Execução Fiscal 0300075-73.2014.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 103,96

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

MANOEL CAETANO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 15:58

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 06:24

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 16:01

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Manoel Caetano Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0300075-73.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:49

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:49

Conclusos para decisão

11/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 16:07

Juntada de Edital

12/04/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:32

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:07

Publicado Despacho em 04/09/2023.

17/10/2023, 18:57

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 15:58

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 06:24

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 16:01

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:01

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 21:49

Sentença

•17/07/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Manoel Caetano Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0300075-73.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:49

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:49

Conclusos para decisão

11/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 16:07

Juntada de Edital

12/04/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:32

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:07

Publicado Despacho em 04/09/2023.

17/10/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 11:00

Expedição de despacho.

01/09/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:00

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 06:59

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mandado

28/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

14/07/2022, 00:00

Expedição de documento

02/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/06/2022, 00:00

Mero expediente

11/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2022, 00:00

Petição

10/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

23/05/2018, 00:00

Mero expediente

17/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/04/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:31

Despacho

•01/09/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 12:16

Despacho

•11/04/2022, 10:42

Despacho

•17/08/2015, 15:14