Execução Fiscal 8049129-19.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 7.826,96

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALERTA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de ALERTA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 03:02

Publicado Decisão em 08/04/2025.

18/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 01:12

Mandado devolvido Positivamente

10/01/2026, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:41

Expedição de despacho.

17/07/2025, 12:17

Expedição de despacho.

17/07/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:42

Conclusos para decisão

23/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:15

Expedição de decisão.

04/04/2025, 11:50

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de ALERTA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 03:02

Publicado Decisão em 08/04/2025.

18/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 12:17

Despacho

•17/07/2025, 12:17

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legal

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18/02/2026, 01:12

Mandado devolvido Positivamente

10/01/2026, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:41

Expedição de despacho.

17/07/2025, 12:17

Expedição de despacho.

17/07/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:42

Conclusos para decisão

23/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:15

Expedição de decisão.

04/04/2025, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2025, 11:50

Conclusos para decisão

11/03/2025, 13:25

Expedição de carta via ar digital.

10/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de ALERTA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

15/12/2024, 10:39

Publicado Despacho em 22/11/2024.

15/12/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alerta Comercio De Produtos Eletricos E Eletronicos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8049129-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALERTA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8049129-19.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se como requer no petitório de ID. 447516051. Intime-se. SALVADOR/BA, 25 de outubro de 2024. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:07

Conclusos para decisão

05/06/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 15:00

Expedição de carta via ar digital.

30/04/2024, 13:50

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

15/05/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 16:03

Conclusos para despacho

13/05/2020, 06:05

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 06:05

Decisão

•04/04/2025, 11:50

Decisão

•04/04/2025, 11:50

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Despacho de citação por AR Digital

•15/05/2020, 16:03