Execução Fiscal 8048915-57.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.174,48

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MONICA SANTANA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de MONICA SANTANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:34

Arquivado Provisoramente

21/02/2024, 15:37

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Monica Santana Barbosa De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8048915-57.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8048915-57.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:37

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:37

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 20:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 20:45

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de MONICA SANTANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:34

Arquivado Provisoramente

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 19:37

Decisão

•26/01/2024, 19:37

21/02/2024, 15:37

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Monica Santana Barbosa De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8048915-57.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8048915-57.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:37

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:37

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 20:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 20:45

Conclusos para decisão

25/01/2024, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de MONICA SANTANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:18

Publicado Decisão em 21/07/2023.

22/07/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 11:26

Expedição de decisão.

20/07/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 08:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2023, 08:46

Desentranhado o documento

04/04/2023, 13:53

Conclusos para decisão

04/04/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 16:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/03/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2022 23:59.

31/12/2022, 19:53

Expedição de despacho.

01/10/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 18:10

Conclusos para decisão

30/09/2022, 09:27

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/04/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 14:21

Conclusos para despacho

20/04/2022, 08:53

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 08:53

Decisão

•26/01/2024, 19:37

Decisão

•20/07/2023, 08:46

Despacho

•01/10/2022, 18:10

Despacho de citação por AR Digital

•20/04/2022, 14:21