Dissolução Parcial de Sociedade 8128599-94.2023.8.05.0001 - TJBA

Dissolução Parcial de Sociedade 8128599-94.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Claudio Fonseca Soares Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Reu: Vrc Marina Ville Empreendimentos Ltda Advogado: Marcelo De Sousa Lima (OAB:BA46065) Advogado: Flavio De Queiroz Paes Barreto (OAB:BA56136) Reu: Maria Virginia Soares De Menezes Advogado: Marcelo De Sousa Lima (OAB:BA46065) Advogado: Flavio De Queiroz Paes Barreto (OAB:BA56136) Reu: Talita Louzada Soares Advogado: Marcelo De Sousa Lima (OAB:BA46065) Advogado: Flavio De Queiroz Paes Barreto (OAB:BA56136) Reu: Poliana Louzada Soares Advogado: Marcelo De Sousa Lima (OAB:BA46065) Advogado: Flavio De Queiroz Paes Barreto (OAB:BA56136) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8128599-94.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: CLAUDIO FONSECA SOARES Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) REU: VRC MARINA VILLE EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (3) Advogado(s): MARCELO DE SOUSA LIMA (OAB:BA46065), FLAVIO DE QUEIROZ PAES BARRETO registrado(a) civilmente como FLAVIO DE QUEIROZ PAES BARRETO (OAB:BA56136) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8128599-94.2023.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo em fase de julgamento conforme o estado do processo (Capítulo X do CPC). Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (I) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas. Assim, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de se facultar às partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao juízo se, efetivamente, desejam produzir outras provas além das constantes dos autos a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC). Dessa forma: a) intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir; b) o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias; c) decorrendo o prazo supra, com ou sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Diligências necessárias. Salvador, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado digitalmente

25/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 489170912

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 489170912

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(18)