Procedimento Comum Cível 0000481-43.2014.8.05.0135 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000481-43.2014.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 12:27

Baixa Definitiva

24/04/2026, 12:27

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA MACHADO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de WALQUIMAR SANTOS SOUZA JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA MACHADO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de WALQUIMAR SANTOS SOUZA JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA MACHADO em 09/11/2023 23:59.

12/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Da Soledade Reis Dos Santos Advogado: Walquimar Santos Souza Junior (OAB:BA32901) Advogado: Matheus De Souza Machado (OAB:BA74815) Reu: Ascoob - Costa Do Dendê Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autos nº: 0000481-43.2014.8.05.0135 Nome: MARIA DA SOLEDADE REIS DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: ASCOOB - COSTA DO DENDÊ Endereço: desconhecido DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 0000481-43.2014.8.05.0135 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituberá Vistos. À petição de id 398935924, foi informado o óbito da parte autora, bem como requerida a sucessão processual pelo espólio respectivo, indicado como inventariante ELIEZER JESUS DE SENA, companheiro da falecida. Tratando-se de hipótese de Incidente de Habilitação, previsto no art. 687 e seguintes do CPC, determino a suspensão do feito principal, nos termos do art. 689 do diploma processual. Intime-se a parte autora, para que, no prazo de quinze dias: 1. colacione ao autos termo de inventariante; 2. proceda à habilitação dos demais herdeiros, colacionando aos autos declaração de únicos herdeiros; Cumpridas tais determinações, cite-se a parte ré, para que se manifeste acerca do pedido de habilitação, no prazo de cinco dias, na forma do art. 690 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Atribuo força de mandado/ofício à presente decisão. Ituberá/BA, datado e assinado eletronicamente. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•08/02/2026, 09:23

Decisão

•11/10/2023, 08:35

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA MACHADO em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de WALQUIMAR SANTOS SOUZA JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA MACHADO em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de WALQUIMAR SANTOS SOUZA JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA MACHADO em 09/11/2023 23:59.

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