Execução Fiscal 0058039-26.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0058039-26.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

17/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de ODEVALDO HUMBERTO TEIXEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:06

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 10:09

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 10:08

Expedição de decisão.

17/12/2025, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 18:45

Conclusos para decisão

18/03/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:24

Decorrido prazo de ODEVALDO HUMBERTO TEIXEIRA em 06/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:33

Publicado Despacho em 22/11/2024.

14/12/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/12/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0058039-26.2010.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Odevaldo Humberto Teixeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0058039-26.2010.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ODEVALDO HUMBERTO TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0058039-26.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Dê-se nova vista dos autos à Fazenda Pública para que, no prazo de 10 ¹ (dez) dias indique, expressamente, a providência pretendida, apta à continuidade da feito, vez que insuficiente, para este fim, mero pedido genérico de prosseguimento. Intimem-se. Atribuo a este força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular (¹) Já considerada a prerrogativa do prazo em dobro, prevista no art. 183, do CPC/15.

25/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 18:45

Decisão

•17/12/2025, 18:45

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de ODEVALDO HUMBERTO TEIXEIRA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2026 23:59.

Publicado Decisão em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ODEVALDO HUMBERTO TEIXEIRA em 06/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

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