Embargos à Execução 0315445-50.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS

Autor

ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

ERIK FRANKLIN BEZERRA

CPF

Reu

ROBERTTO LEMOS E CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 27697·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 15388·CPF·Representa: Autor

DIANA PEREZ RIOS

OAB/BA 22371·CPF·Representa: Réu

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA

OAB/BA 29540·CPF·Representa: Réu

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/DF 15978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ERIK FRANKLIN BEZERRA em 29/11/2024 23:59.

01/04/2026, 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

01/04/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de ERIK FRANKLIN BEZERRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2026, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de informação 2º grau

10/12/2025, 11:06

Juntada de certidão

14/11/2025, 10:46

Juntada de certidão

19/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

31/05/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 18:45

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de ERIK FRANKLIN BEZERRA em 29/11/2024 23:59.

01/04/2026, 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

01/04/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de ERIK FRANKLIN BEZERRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 08:53

24/02/2026, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de informação 2º grau

10/12/2025, 11:06

Juntada de certidão

14/11/2025, 10:46

Juntada de certidão

19/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

31/05/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502728092

28/05/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 13:18

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0315445-50.2012.8.05.0001. Embargado: Erik Franklin Bezerra Advogado: Erik Franklin Bezerra (OAB:DF15978) Embargante: Antonio Americo Barbosa Dos Santos Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388) Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0315445-50.2012.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) / [Cédula de Crédito Bancário] Autor: ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS Réu: ERIK FRANKLIN BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0315445-50.2012.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Embargada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID.464069116. Salvador, 19 de novembro de 2024. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:09

Decorrido prazo de ERIK FRANKLIN BEZERRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:15

Publicado Decisão em 23/08/2024.

07/09/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

07/09/2024, 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 15:11

Conclusos para decisão

28/05/2024, 16:52

Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

14/12/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 05:26

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:25

Publicado Decisão em 26/10/2023.

27/10/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 09:50

Embargos de declaração não acolhidos

21/09/2023, 10:07

Decorrido prazo de Antonio Americo Barbosa dos Santos em 05/06/2023 23:59.

18/06/2023, 21:43

Conclusos para decisão

29/05/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

20/05/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 07:13

Publicado Decisão em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 15:20

Decorrido prazo de ROBERTTO LEMOS E CORREIA em 27/01/2023 23:59.

21/03/2023, 18:34

Decorrido prazo de Antonio Americo Barbosa dos Santos em 10/02/2023 23:59.

21/03/2023, 18:34

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:09

Publicado Despacho em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

24/02/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2023.

21/01/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023

21/01/2023, 03:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 09:19

Expedição de carta via ar digital.

16/12/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 11:02

Conclusos para despacho

27/07/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 18:25

Decorrido prazo de Antonio Americo Barbosa dos Santos em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:46

Decorrido prazo de ROBERTTO LEMOS E CORREIA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:46

Publicado Despacho em 05/11/2021.

08/11/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 09:23

Conclusos para despacho

03/11/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 17:00

Conclusos para despacho

22/07/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2021.

13/02/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 10:59

Devolvidos os autos

06/02/2021, 00:32

Publicação

22/01/2021, 00:00

Mero expediente

14/01/2021, 00:00

Petição

13/01/2021, 00:00

Petição

03/11/2020, 00:00

Petição

19/06/2020, 00:00

Trânsito em julgado

03/04/2020, 00:00

Expedição de documento

13/02/2020, 00:00

Recebimento

01/04/2015, 00:00

Publicação

02/03/2015, 00:00

Mero expediente

23/02/2015, 00:00

Petição

02/02/2015, 00:00

Recebimento

15/12/2014, 00:00

Publicação

28/11/2014, 00:00

Com efeito suspensivo

27/08/2014, 00:00

Petição

25/07/2014, 00:00

Recebimento

22/07/2014, 00:00

Recebimento

15/07/2014, 00:00

Publicação

08/07/2014, 00:00

Petição

03/07/2014, 00:00

Recebimento

11/06/2014, 00:00

Publicação

06/06/2014, 00:00

Mero expediente

04/06/2014, 00:00

Recebimento

04/06/2014, 00:00

Petição

01/04/2014, 00:00

Petição

11/03/2014, 00:00

Recebimento

21/02/2014, 00:00

Publicação

17/02/2014, 00:00

Recebimento

24/01/2014, 00:00

Petição

23/01/2014, 00:00

Mero expediente

23/01/2014, 00:00

Petição

21/01/2014, 00:00

Recebimento

09/01/2014, 00:00

Publicação

19/12/2013, 00:00

Recebimento

02/12/2013, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2013, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2013, 00:00

Petição

15/10/2013, 00:00

Petição

15/10/2013, 00:00

Recebimento

08/08/2013, 00:00

Recebimento

02/08/2013, 00:00

Recebimento

30/07/2013, 00:00

Publicação

29/07/2013, 00:00

Procedência

23/07/2013, 00:00

Petição

25/06/2012, 00:00

Recebimento

01/06/2012, 00:00

Publicação

22/05/2012, 00:00

Recebimento

03/04/2012, 00:00

Mero expediente

19/03/2012, 00:00

Remessa

12/03/2012, 00:00

Recebimento

12/03/2012, 00:00

Informação 2º Grau

•10/12/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:20

Decisão

•21/08/2024, 15:26

Decisão

•20/08/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:46

Decisão

•25/10/2023, 09:50

Decisão

•21/09/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:48

Documento de Comprovação

•20/04/2023, 18:02

Documento de Comprovação

•20/04/2023, 18:02

Decisão

•13/04/2023, 09:08

Todos os documentos(38)

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 08:53

Informação 2º Grau

•10/12/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:20

Decisão

•21/08/2024, 15:26

Decisão

•20/08/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:46

Decisão

•25/10/2023, 09:50

Decisão

•21/09/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:48

Documento de Comprovação

•20/04/2023, 18:02

Documento de Comprovação

•20/04/2023, 18:02

Decisão

•13/04/2023, 09:08

Decisão

•12/04/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 09:19

Despacho

•15/12/2022, 14:12

Despacho

•15/12/2022, 11:02

Despacho

•04/11/2021, 16:44

Despacho

•04/11/2021, 09:23

Despacho

•28/10/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•06/02/2021, 00:32

Decisão

•06/02/2021, 00:32

Decisão

•06/02/2021, 00:32

Decisão

•06/02/2021, 00:32

SENTENÇA

•06/02/2021, 00:32

Despacho

•14/01/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 13:21

Despacho

•23/02/2015, 10:52

Decisão

•27/08/2014, 14:52

Despacho

•04/06/2014, 09:39

Despacho

•23/01/2014, 15:05

Decisão

•29/11/2013, 09:56

Decisão

•29/11/2013, 09:49

Sentença

•23/07/2013, 11:46

Despacho

•19/03/2012, 16:03