Execução Fiscal 0303072-63.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2014

Valor da Causa

R$ 447,95

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

ARNALDO RODRIGUES AMARAL

CPF

Reu

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ARNALDO RODRIGUES AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 13978·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:55

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:14

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:36

Mandado devolvido Negativamente

14/08/2025, 01:28

Expedição de mandado.

08/08/2025, 10:02

Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES AMARAL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 23:52

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 23:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:55

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:14

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•15/01/2026, 14:28

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17/01/2026, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:36

Mandado devolvido Negativamente

14/08/2025, 01:28

Expedição de mandado.

08/08/2025, 10:02

Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES AMARAL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 23:52

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 23:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:07

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:10

Processo Desarquivado

10/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 14:41

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 06:37

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 12:53

Baixa Definitiva

25/07/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Arnaldo Rodrigues Amaral Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303072-63.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:48

Conclusos para decisão

11/07/2024, 15:45

Juntada de outros documentos

28/02/2024, 12:07

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:08

Publicado Despacho em 04/09/2023.

24/09/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:54

Expedição de despacho.

01/09/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 10:54

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:45

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 12:09

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:11

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 11:15

Expedição de mandado.

13/06/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:44

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:07

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 01/09/2021 23:59.

25/10/2021, 05:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 15:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/08/2021, 15:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/07/2021, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 14:59

Expedição de mandado.

22/07/2021, 14:55

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 14:52

Mero expediente

23/05/2016, 00:00

Petição

17/05/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2014, 00:00

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•17/07/2024, 21:48

Sentença

•17/07/2024, 21:48

Despacho

•01/09/2023, 10:54

Despacho

•01/07/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:15

Despacho

•13/06/2022, 09:44

Despacho

•23/05/2016, 11:55

Sentença

•03/11/2014, 16:44