Execução Fiscal 0303072-63.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
30/10/2014
Valor da Causa
R$ 447,95
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
14.***.***.0001-69
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Autor
SAAE
Terceiro
ARNALDO RODRIGUES AMARAL
CPF
358.***.***-15
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Reu
ARNALDO RODRIGUES AMARAL
Reu
Advogados / Representantes
LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA
OAB/BA 13978
·
CPF
604.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES AMARAL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:35
Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES AMARAL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:06
Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 14:55
Publicado Despacho em 21/01/2026.
21/01/2026, 09:14
Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026
17/01/2026, 04:07
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2026, 14:28
Conclusos para despacho
16/09/2025, 16:36
Mandado devolvido Negativamente
14/08/2025, 01:28
Expedição de mandado.
08/08/2025, 10:02
Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES AMARAL em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 18:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025, 23:52
Juntada de Petição de certidão
18/03/2025, 23:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025, 16:11
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 19:07
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES AMARAL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:35
Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES AMARAL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:06
Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 14:55
Publicado Despacho em 21/01/2026.
21/01/2026, 09:14
Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026
17/01/2026, 04:07
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2026, 14:28
Conclusos para despacho
16/09/2025, 16:36
Mandado devolvido Negativamente
14/08/2025, 01:28
Expedição de mandado.
08/08/2025, 10:02
Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES AMARAL em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 18:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025, 23:52
Juntada de Petição de certidão
18/03/2025, 23:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025, 16:11
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 19:07
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025, 19:07
Expedição de despacho.
11/03/2025, 19:07
Conclusos para decisão
10/12/2024, 10:10
Processo Desarquivado
10/12/2024, 10:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024, 14:41
Publicado Sentença em 22/07/2024.
28/07/2024, 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024, 06:37
Arquivado Definitivamente
25/07/2024, 12:53
Baixa Definitiva
25/07/2024, 12:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Arnaldo Rodrigues Amaral Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303072-63.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
19/07/2024, 00:00
Expedição de sentença.
17/07/2024, 21:48
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2024, 21:48
Conclusos para decisão
11/07/2024, 15:45
Juntada de outros documentos
28/02/2024, 12:07
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.
18/10/2023, 03:30
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.
18/10/2023, 00:08
Publicado Despacho em 04/09/2023.
24/09/2023, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
24/09/2023, 03:03
Juntada de Petição de petição
05/09/2023, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023, 10:54
Expedição de despacho.
01/09/2023, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 10:54
Conclusos para decisão
07/08/2023, 10:45
Expedição de ato ordinatório.
01/07/2023, 12:09
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023, 12:09
Conclusos para despacho
19/06/2023, 17:01
Juntada de Petição de petição
27/04/2023, 15:11
Expedição de ato ordinatório.
15/03/2023, 16:29
Ato ordinatório praticado
10/03/2023, 16:19
Ato ordinatório praticado
28/02/2023, 11:15
Expedição de mandado.
13/06/2022, 09:44
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022, 09:44
Conclusos para despacho
27/04/2022, 11:07
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 01/09/2021 23:59.
25/10/2021, 05:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021, 15:53
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/08/2021, 15:53
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/07/2021, 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021, 14:59
Expedição de mandado.
22/07/2021, 14:55
Expedição de Mandado.
22/07/2021, 14:52
Mero expediente
23/05/2016, 00:00
Petição
17/05/2016, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
03/11/2014, 00:00
Documentos
Despacho
•
15/01/2026, 14:28
Despacho
•
15/01/2026, 14:28
Despacho
•
11/03/2025, 19:07
Despacho
•
11/03/2025, 19:07
Sentença
•
17/07/2024, 21:48
Sentença
•
17/07/2024, 21:48
Despacho
•
01/09/2023, 10:54
Despacho
•
01/07/2023, 12:09
Ato Ordinatório
•
15/03/2023, 16:29
Ato Ordinatório
•
10/03/2023, 16:19
Ato Ordinatório
•
28/02/2023, 11:15
Despacho
•
13/06/2022, 09:44
Despacho
•
23/05/2016, 11:55
Sentença
•
03/11/2014, 16:44