Execução Fiscal 0303795-82.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 641,48

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

JOALDO ALVES MORENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de JOALDO ALVES MORENO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOALDO ALVES MORENO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:55

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:29

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:01

Mandado devolvido Negativamente

25/09/2025, 01:25

Expedição de mandado.

08/09/2025, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de JOALDO ALVES MORENO em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 10:49

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de JOALDO ALVES MORENO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOALDO ALVES MORENO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:55

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•15/01/2026, 14:28

21/01/2026, 10:29

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:01

Mandado devolvido Negativamente

25/09/2025, 01:25

Expedição de mandado.

08/09/2025, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de JOALDO ALVES MORENO em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 10:49

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:07

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:10

Processo Desarquivado

10/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 16:02

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 06:26

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 12:57

Baixa Definitiva

25/07/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Joaldo Alves Moreno Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303795-82.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:49

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:49

Conclusos para decisão

11/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/05/2024, 16:48

Juntada de Edital

12/04/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:28

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:08

Publicado Despacho em 04/09/2023.

17/10/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:59

Expedição de despacho.

01/09/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 10:59

Conclusos para decisão

10/07/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 01:38

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2022, 00:00

Petição

11/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2022, 00:00

Mandado

31/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado

30/03/2022, 00:00

Documento

24/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/03/2022, 00:00

Mero expediente

30/08/2021, 00:00

Petição

13/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2020, 00:00

Mandado

06/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

26/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2018, 00:00

Mero expediente

25/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2017, 00:00

Petição

19/10/2017, 00:00

Mandado

28/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

03/08/2017, 00:00

Mero expediente

15/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2014, 00:00

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•17/07/2024, 21:49

Sentença

•17/07/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:28

Despacho

•01/09/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:55

Despacho

•30/08/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 10:50

Despacho

•25/01/2018, 11:32

Ato Ordinatório

•28/09/2017, 11:19

Despacho

•15/09/2014, 18:10