Agravo Interno Cível 0501845-93.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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—

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência Órgão Especial

Processos relacionados

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Partes do Processo

GENILSON SANTOS DE CARVALHO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PARA MIGRAR

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

GENILSON SANTOS DE CARVALHO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PARA MIGRAR

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

PARA MIGRAR

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

GENILSON SANTOS DE CARVALHO

Reu

FLAVIA AMARO DA SILVEIRA DUVAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 11:58

Baixa Definitiva

11/02/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 11:48

Conclusos para decisão

10/02/2025, 16:37

Juntada de certidão

10/02/2025, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:22

Juntada de certidão

22/11/2024, 16:08

Publicado Ementa em 22/11/2024.

22/11/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 01:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

18/11/2024, 16:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:12

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 11:58

Baixa Definitiva

11/02/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 11:48

Conclusos para decisão

10/02/2025, 16:37

Juntada de certidão

10/02/2025, 16:37

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 15:12

Despacho

•16/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:22

Juntada de certidão

22/11/2024, 16:08

Publicado Ementa em 22/11/2024.

22/11/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 01:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

18/11/2024, 16:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:40

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:26

Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 14:48

Solicitado dia de julgamento

02/10/2024, 18:21

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:55

Juntada de Petição de contra-razões

09/09/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 12:14

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 11:43

Distribuído por dependência

16/08/2024, 11:43

Despacho

•16/08/2024, 12:14