Embargos de Declaração Cível 0501845-93.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GENILSON SANTOS DE CARVALHO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PARA MIGRAR

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

GENILSON SANTOS DE CARVALHO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PARA MIGRAR

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PARA MIGRAR

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

GENILSON SANTOS DE CARVALHO

Reu

FLAVIA AMARO DA SILVEIRA DUVAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 09:48

Baixa Definitiva

26/04/2024, 09:48

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 01:31

Juntada de certidão

18/04/2024, 09:32

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 09:31

Desentranhado o documento

18/04/2024, 09:31

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 09:26

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 09:48

Baixa Definitiva

26/04/2024, 09:48

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:48

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 09:26

Despacho

•09/11/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 01:31

Juntada de certidão

18/04/2024, 09:32

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 09:31

Desentranhado o documento

18/04/2024, 09:31

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 09:26

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 19:55

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:01

Incluído em pauta para 09/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/03/2024, 17:50

Solicitado dia de julgamento

20/03/2024, 15:19

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2023, 10:11

Juntada de certidão

06/12/2023, 10:11

Decorrido prazo de Genilson Santos de Carvalho em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de Genilson Santos de Carvalho em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 00:00

Publicado Despacho em 10/11/2023.

11/11/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:56

Juntada de certidão

10/11/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 14:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/11/2023, 14:34

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2023, 00:06

Distribuído por dependência

09/11/2023, 00:06

Despacho

•09/11/2023, 14:34