Procedimento Comum Cível 0503914-61.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 105.357,70

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

LUIZ SERGIO FARIAS

CPF

Autor

ZELIA LAURINA DOS REIS SANTANA

CPF

Reu

HERONILDO XAVIER DE SANTANA

CPF

Reu

FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADRIELE ANSELMA DE FRANCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO VILAS BOAS GOMES

OAB/BA 15275·CPF·Representa: Autor

LEIDE MICHELE LUSTOSA FONTES

OAB/BA 19335·CPF·Representa: Autor

MISAEL DOS SANTOS MACHADO

OAB/BA 53577·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO

OAB/BA 70731·Representa: Réu

FIRMINO CORREIA RIBEIRO

OAB/BA 9460·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO VILAS BOAS GOMES

OAB/BA 15275·CPF·Representa: Autor

LEIDE MICHELE LUSTOSA FONTES

OAB/BA 19335·CPF·Representa: Autor

MISAEL DOS SANTOS MACHADO

OAB/BA 53577·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO

OAB/BA 70731·Representa: Réu

FIRMINO CORREIA RIBEIRO

OAB/BA 9460·CPF·Representa: Réu

KELTON ARAPIRACA DI GOMES

OAB/BA 18008·CPF·Representa: Réu

ANAILTON GOES DE JESUS

OAB/BA 62911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:03

Juntada de certidão

06/03/2026, 10:02

Nomeado perito

15/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:34

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 29/11/2024 23:59.

26/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de LEIDE MICHELE LUSTOSA FONTES em 29/11/2024 23:59.

24/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO em 29/11/2024 23:59.

24/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de FIRMINO CORREIA RIBEIRO em 29/11/2024 23:59.

24/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de Misael dos Santos Machado em 29/11/2024 23:59.

24/02/2025, 12:51

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:28

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de ANAILTON GOES DE JESUS em 29/11/2024 23:59.

24/01/2025, 04:22

Decorrido prazo de MARCELO VILAS BOAS GOMES em 29/11/2024 23:59.

24/01/2025, 01:20

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:03

Juntada de certidão

06/03/2026, 10:02

Nomeado perito

15/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:34

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:12

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 09:53

Decisão

•04/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 29/11/2024 23:59.

26/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de LEIDE MICHELE LUSTOSA FONTES em 29/11/2024 23:59.

24/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO em 29/11/2024 23:59.

24/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de FIRMINO CORREIA RIBEIRO em 29/11/2024 23:59.

24/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de Misael dos Santos Machado em 29/11/2024 23:59.

24/02/2025, 12:51

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:28

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de ANAILTON GOES DE JESUS em 29/11/2024 23:59.

24/01/2025, 04:22

Decorrido prazo de MARCELO VILAS BOAS GOMES em 29/11/2024 23:59.

24/01/2025, 01:20

Publicado Intimação em 22/11/2024.

11/01/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

11/01/2025, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luiz Sergio Farias Advogado: Marcelo Vilas Boas Gomes (OAB:BA15275) Advogado: Leide Michele Lustosa Fontes (OAB:BA19335) Advogado: Misael Dos Santos Machado (OAB:BA53577) Reu: Zelia Laurina Dos Reis Santana Advogado: Matheus Roberto Gouveia Ribeiro (OAB:BA70731) Reu: Heronildo Xavier De Santana Advogado: Firmino Correia Ribeiro (OAB:BA9460) Advogado: Matheus Roberto Gouveia Ribeiro (OAB:BA70731) Reu: Focus Imobiliaria Ltda - Me Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Advogado: Anailton Goes De Jesus (OAB:BA62911) Perito Do Juízo: Adriele Anselma De Franca Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0503914-61.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] Pólo Ativo: AUTOR: LUIZ SERGIO FARIAS Pólo Passivo: REU: ZELIA LAURINA DOS REIS SANTANA, HERONILDO XAVIER DE SANTANA, FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao previsto no art. 1º, XV, do citado Provimento e conforme art. 465, §3º do CPC, manifestem-se as partes acerca da proposta de honorários de ID 474364726, no prazo de 5 (cinco) dias. Feira de Santana/BA, 19 de novembro de 2024. Danilo Andrade Santana Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0503914-61.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

25/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/11/2024, 13:22

Juntada de certidão

19/11/2024, 13:19

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:07

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:02

Nomeado perito

04/07/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 13:30

Juntada de certidão

06/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 14/06/2023 23:59.

13/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

13/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 14/06/2023 23:59.

13/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

13/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

13/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 14/06/2023 23:59.

13/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de FIRMINO CORREIA RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 20:18

Decorrido prazo de FIRMINO CORREIA RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 20:16

Decorrido prazo de FIRMINO CORREIA RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 20:04

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 18:02

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 18:02

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 18:01

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 18:01

Decorrido prazo de FIRMINO CORREIA RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 12:37

Decorrido prazo de FIRMINO CORREIA RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 12:36

Decorrido prazo de MARCELO VILAS BOAS GOMES em 21/06/2023 23:59.

02/08/2023, 18:14

Decorrido prazo de MARCELO VILAS BOAS GOMES em 14/06/2023 23:59.

29/07/2023, 21:08

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.

29/07/2023, 18:50

Decorrido prazo de Misael dos Santos Machado em 21/06/2023 23:59.

29/07/2023, 15:33

Decorrido prazo de LEIDE MICHELE LUSTOSA FONTES em 21/06/2023 23:59.

29/07/2023, 15:31

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 21/06/2023 23:59.

29/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de FIRMINO CORREIA RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

29/07/2023, 04:12

Juntada de termo de audiência

28/07/2023, 12:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2023 14:00 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

28/07/2023, 12:14

Juntada de certidão

27/07/2023, 14:54

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 12:23

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 15:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2023 14:00 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

01/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento

29/05/2023, 09:02

Publicado Intimação em 12/05/2023.

20/05/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 14:44

Expedição de intimação.

11/05/2023, 13:50

Expedição de intimação.

11/05/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2022, 10:57

Conclusos para despacho

16/09/2022, 12:33

Juntada de certidão

16/09/2022, 12:32

Juntada de certidão

15/09/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 10:36

Juntada de certidão

07/06/2022, 10:50

Decorrido prazo de HERONILDO XAVIER DE SANTANA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:27

Decorrido prazo de ZELIA LAURINA DOS REIS SANTANA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:27

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO FARIAS em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:27

Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:27

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:17

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:15

Publicado Despacho em 11/05/2022.

15/05/2022, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 21:13

Expedição de intimação.

10/05/2022, 17:16

Expedição de intimação.

10/05/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/10/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 16:20

Conclusos para despacho

20/11/2020, 14:34

Decorrido prazo de HERONILDO XAVIER DE SANTANA em 08/06/2020 23:59:59.

19/07/2020, 06:30

Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 08/06/2020 23:59:59.

12/07/2020, 03:46

Decorrido prazo de ZELIA LAURINA DOS REIS SANTANA em 08/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 12:46

Publicado Decisão em 15/05/2020.

22/05/2020, 09:05

Publicado Intimação em 13/05/2020.

19/05/2020, 06:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 07:01

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 06:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 17:18

Decisão de Saneamento e Organização

13/05/2020, 22:17

Conclusos para decisão

12/05/2020, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 09:44

Petição

08/05/2020, 00:00

Publicação

17/04/2020, 00:00

Publicação

07/11/2019, 00:00

Documento

09/09/2019, 00:00

Mero expediente

03/09/2019, 00:00

Audiência

27/11/2017, 00:00

Publicação

24/10/2017, 00:00

Petição

19/10/2017, 00:00

Publicação

16/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

02/10/2017, 00:00

Expedição de documento

12/09/2017, 00:00

Publicação

21/08/2017, 00:00

Mero expediente

17/08/2017, 00:00

Petição

15/08/2017, 00:00

Publicação

04/08/2017, 00:00

Mero expediente

02/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/03/2017, 00:00

Despacho

•11/05/2023, 13:50

Despacho

•10/05/2022, 17:08

Despacho

•10/02/2022, 16:55

Decisão

•13/05/2020, 22:17

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 17:43

Decisão

•08/10/2019, 16:35

Decisão

•08/10/2019, 16:35

Decisão

•08/10/2019, 16:35

Decisão

•08/10/2019, 16:35

Decisão

•25/09/2019, 10:56

Decisão

•25/09/2019, 10:56

Decisão

•25/09/2019, 10:56

Decisão

•06/09/2019, 14:41

Todos os documentos(20)

Decisão

•15/12/2025, 09:53

Decisão

•04/07/2024, 12:24

Despacho

•11/05/2023, 13:50

Despacho

•10/05/2022, 17:08

Despacho

•10/02/2022, 16:55

Decisão

•13/05/2020, 22:17

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 17:43

Decisão

•08/10/2019, 16:35

Decisão

•08/10/2019, 16:35

Decisão

•08/10/2019, 16:35

Decisão

•08/10/2019, 16:35

Decisão

•25/09/2019, 10:56

Decisão

•25/09/2019, 10:56

Decisão

•25/09/2019, 10:56

Decisão

•06/09/2019, 14:41

Despacho

•03/09/2019, 17:07

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 17:15

Ato Ordinatório

•10/10/2017, 17:54

Despacho

•17/08/2017, 16:41

Despacho

•02/08/2017, 23:59