Procedimento Comum Cível 8000403-45.2016.8.05.0230 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000403-45.2016.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

23/07/2025, 09:52

Publicado Intimação em 22/11/2024.

05/12/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

05/12/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000403-45.2016.8.05.0230. Autor: Antonio Wilson Da Silva Nascimento Advogado: Geovardes Leite De Azevedo Junior (OAB:BA24829) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Bruno Maia Nogueira (OAB:BA35175) Advogado: Eduardo Portugal Caldas (OAB:BA41960) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8000403-45.2016.8.05.0230 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: ANTONIO WILSON DA SILVA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: GEOVARDES LEITE DE AZEVEDO JUNIOR - BA24829 REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A Advogados do(a) REU: BRUNO MAIA NOGUEIRA - BA35175, EDUARDO PORTUGAL CALDAS - BA41960, ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977 Advogados do(a) REU: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - BA8564 [] § § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000403-45.2016.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Considerando o quanto disposto no Art. 4º, §2°, do Ato Conjunto n° 16/2020, determino que o Cartório certifique acerca do correto pagamento das custas. Averiguado o recolhimento integral e devido, voltem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Em caso de custas recolhidas a menor, intime-se a parte para que realize o complemento no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de gratuidade deferida nos autos, que informe o ID. da Decisão. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTO ESTEVãO/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 17:21

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:21

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON DA SILVA NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.

16/11/2024, 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON DA SILVA NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:36

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:32

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:32

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 08:49

Juntada de laudo pericial

08/08/2024, 08:53

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:43

Decorrido prazo de GEOVARDES LEITE DE AZEVEDO JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:51

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:26

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON DA SILVA NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON DA SILVA NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 04/11/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de laudo pericial

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GEOVARDES LEITE DE AZEVEDO JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

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