Procedimento Comum Cível 8000722-16.2016.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

R$ 566,54

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603·CPF·Representa: Autor

ARLITO LUCAS MENDES PRATES

OAB/BA 43892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

LENIDALVA DA ROCHA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 08:57

Publicado Intimação em 30/04/2025.

14/02/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/02/2026, 05:27

Mandado devolvido Negativamente

13/12/2025, 01:21

Expedição de intimação.

04/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 13:19

Publicado Intimação em 24/07/2025.

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:30

Juntada de Petição de certidão

03/01/2025, 17:30

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 08:57

Publicado Intimação em 30/04/2025.

14/02/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/02/2026, 05:27

Mandado devolvido Negativamente

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:10

Despacho

•07/08/2024, 18:34

13/12/2025, 01:21

Expedição de intimação.

04/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 13:19

Publicado Intimação em 24/07/2025.

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:30

Juntada de Petição de certidão

03/01/2025, 17:30

Publicado Intimação em 22/11/2024.

15/12/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de diligência

29/11/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000722-16.2016.8.05.0035.. Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Lenidalva Da Rocha Lima Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000722-16.2016.8.05.0035. 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000722-16.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Intime-se, pessoalmente, o requerido para, no prazo de 15 dias, para cumprir o quanto determinado no despacho de id 190975732. 2 - Após, intime-se o requerente para se manifestar no prazo de 10 dias. CACULÉ, BA, 7 de agosto de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 16:09

Expedição de intimação.

19/11/2024, 16:09

Expedição de intimação.

19/11/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:33

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 13:38

Decorrido prazo de LENIDALVA DA ROCHA LIMA em 12/05/2022 23:59.

18/05/2022, 05:25

Publicado Despacho em 18/04/2022.

22/04/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 15:11

Expedição de citação.

11/04/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:10

Conclusos para despacho

31/05/2021, 09:21

Decorrido prazo de LENIDALVA DA ROCHA LIMA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2019, 17:18

Juntada de Petição de certidão

03/12/2019, 17:18

Decorrido prazo de ARLITO LUCAS MENDES PRATES em 12/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 19:31

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 12/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 19:30

Publicado Intimação em 21/10/2019.

22/10/2019, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 06:13

Publicado Intimação em 21/10/2019.

22/10/2019, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 06:12

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2019, 15:08

Expedição de intimação.

18/10/2019, 09:52

Expedição de intimação.

18/10/2019, 09:52

Expedição de citação.

18/10/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 18:37

Conclusos para despacho

15/10/2019, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 18:46

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 02:31

Publicado Intimação em 13/07/2018.

07/11/2018, 02:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2018, 12:11

Juntada de Petição de citação

05/09/2018, 12:11

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2018, 14:47

Expedição de citação.

11/07/2018, 14:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2017 23:59:59.

25/05/2017, 04:03

Decorrido prazo de LUCIA MARIA MENDES SIMOES em 30/01/2017 23:59:59.

25/05/2017, 04:03

Publicado Intimação em 23/01/2017.

24/05/2017, 00:43

Decorrido prazo de LENIDALVA DA ROCHA LIMA em 13/02/2017 23:59:59.

23/03/2017, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2017, 21:48

Juntada de Petição de petição

12/01/2017, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/01/2017, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/01/2017, 11:30

Expedição de citação.

02/01/2017, 11:16

Não Concedida a Medida Liminar

26/12/2016, 17:11

Conclusos para decisão

08/11/2016, 15:54

Distribuído por sorteio

08/11/2016, 15:54

Despacho

•13/04/2022, 17:53

Despacho

•11/04/2022, 15:10

Despacho

•17/10/2019, 18:37

Decisão

•26/12/2016, 17:11