Procedimento Comum Cível 8001959-63.2020.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.748,81

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Fazenda de Paulo Afonso

Partes do Processo

ANGELO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Terceiro

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

Terceiro

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S.A INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP 349410·CPF·Representa: Autor

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/PR 32521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANGELO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Terceiro

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

Terceiro

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S.A INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO RENAULT

Terceiro

LUANA SANTANA DE OLIVEIRA

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ

Reu

LUANA SANTANA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 11/07/2025.

09/03/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 20:33

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:50

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 14:50

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 19:02

Expedição de intimação.

09/07/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 22:53

Expedição de ato ordinatório.

08/07/2025, 22:53

Julgado improcedente o pedido

08/07/2025, 22:53

Decorrido prazo de ANGELO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/12/2024 23:59.

23/03/2025, 09:19

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 06/12/2024 23:59.

24/02/2025, 04:58

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de ANGELO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 11/07/2025.

09/03/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 20:33

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:50

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 22:53

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:45

13/08/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 14:50

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 19:02

Expedição de intimação.

09/07/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 22:53

Expedição de ato ordinatório.

08/07/2025, 22:53

Julgado improcedente o pedido

08/07/2025, 22:53

Decorrido prazo de ANGELO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/12/2024 23:59.

23/03/2025, 09:19

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 06/12/2024 23:59.

24/02/2025, 04:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

15/01/2025, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/01/2025, 23:40

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Angelo Manoel De Oliveira Junior Advogado: Renato Fioravante Do Amaral (OAB:SP349410) Reu: Banco Rci Brasil S.a Advogado: Aurelio Cancio Peluso (OAB:PR32521) Perito Do Juízo: Luana Santana De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 - WhatsApp (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001959-63.2020.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Capitalização / Anatocismo, COVID-19] AUTOR: ANGELO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL REU: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado(s) do reclamado: AURELIO CANCIO PELUSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURELIO CANCIO PELUSO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Art. 1º, XII, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam Intimadas as partes, nas pessoas de seus advogados, para apresentarem manifestação acerca do documento de ID 473252461, acostado nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, diligenciando o que lhes compete. Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica. SELMA MARIA MONTEIRO DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8001959-63.2020.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

25/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:45

Juntada de laudo pericial

19/11/2024, 10:41

Expedição de ato ordinatório.

08/10/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 17:51

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:49

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:41

Juntada de informação

07/10/2024, 11:54

Expedição de intimação.

07/10/2024, 11:51

Expedição de decisão.

07/10/2024, 11:46

Decorrido prazo de ANGELO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/08/2024 23:59.

17/09/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 14:26

Expedição de decisão.

11/07/2024, 17:16

Nomeado perito

11/07/2024, 17:16

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:21

Expedição de despacho.

04/03/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 07:04

Juntada de certidão

18/05/2023, 18:10

Juntada de Petição de réplica

09/05/2023, 16:06

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 18/04/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO.

18/04/2023, 11:11

Juntada de Petição de substabelecimento

18/04/2023, 11:05

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:36

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 18/04/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO.

06/03/2023, 09:57

Expedição de intimação.

06/03/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 09:45

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 09:40

Desentranhado o documento

06/03/2023, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2023, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2021, 17:37

Conclusos para despacho

05/10/2021, 18:54

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 14:38

Publicado Intimação em 26/06/2020.

07/07/2020, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 04:35

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 22:20

Conclusos para decisão

24/06/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:51

Decisão

•11/07/2024, 17:16

Decisão

•11/07/2024, 17:16

Despacho

•04/03/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 09:45

Despacho

•01/12/2021, 17:37

Despacho

•24/06/2020, 22:20