Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
22/09/2025, 15:53
Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025, 15:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
26/08/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de JOSÉ CAVALCANTI RAMOS e MAURO JOSE COELHO LUSTOSA
26/08/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/07/2025, 10:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 644014/2025
14/07/2025, 18:41
Protocolizada Petição 644014/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025
14/07/2025, 18:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/07/2025
07/07/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/07/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502339098. Publicação prevista para 07/07/2025)
03/07/2025, 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/07/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA