Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8014647-09.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Ordinário em Mandado de Segurança

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

ADALBERTO BOAVENTURA DOS SANTOS

CPF

Autor

ADEVALDO R DE SOUZA

CPF

Autor

ARIALDO MUNIZ MAIA

CPF

Autor

BARTOLOMEU RODRIGUES NUNES

CPF

Autor

COSME ALMEIDA DE MIRANDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA

OAB/BA 35114·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE SANTANA MATOS

OAB/BA 38339·CPF·Representa: Autor

MARCELA PINHEIRO DA SILVA

OAB/BA 26041·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ADALBERTO BOAVENTURA DOS SANTOS

CPF

Autor

ADEVALDO R DE SOUZA

CPF

Autor

ARIALDO MUNIZ MAIA

CPF

Autor

BARTOLOMEU RODRIGUES NUNES

CPF

Autor

COSME ALMEIDA DE MIRANDA

CPF

Autor

CONSTANCIO SILVA FILHO

CPF

Autor

JOSELITO EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Autor

JOSELITO DE LIMA TRINDADE

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402766/2025

08/05/2025, 14:16

Protocolizada Petição 402766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 13:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:30

Não conhecido o recurso de ADALBERTO BOAVENTURA DOS SANTOS, ADEVALDO RIBEIRO DE SOUZA, ARIALDO MUNIZ MAIA, BARTOLOMEU RODRIGUES NUNES, CONSTANCIO SILVA FILHO, COSME ALMEIDA DE MIRANDA, JOSELITO DE LIMA TRINDADE e JOSELITO EVANGELISTA DA SILVA

05/05/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 08:46

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025, 09:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 14:30

•25/04/2025, 09:53