Execução Fiscal 0502453-47.2016.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.374,40

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

ANTONIO FERNANDO DE PAULA COSTA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/03/2026, 14:00

Expedição de intimação.

27/01/2026, 15:11

Embargos de declaração acolhidos

15/01/2026, 13:50

Expedição de mandado.

15/01/2026, 13:50

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:36

Mandado devolvido Positivamente

26/08/2025, 01:31

Expedição de mandado.

08/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE PAULA COSTA GUIMARAES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de certidão

19/03/2025, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:07

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/03/2026, 14:00

Expedição de intimação.

27/01/2026, 15:11

Embargos de declaração acolhidos

15/01/2026, 13:50

Expedição de mandado.

15/01/2026, 13:50

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 15:11

Decisão

•15/01/2026, 13:50

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:36

Mandado devolvido Positivamente

26/08/2025, 01:31

Expedição de mandado.

08/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE PAULA COSTA GUIMARAES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de certidão

19/03/2025, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:07

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:11

Processo Desarquivado

10/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 15:39

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 02:41

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:32

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Antonio Fernando De Paula Costa Guimaraes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502453-47.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:51

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 15:50

Publicado Despacho em 08/04/2024.

07/04/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:02

Expedição de despacho.

03/04/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 18:02

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:37

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2022, 00:00

Petição

01/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2022, 00:00

Mandado

24/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado

23/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/12/2018, 00:00

Mandado

17/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

02/08/2017, 00:00

Mero expediente

01/08/2017, 00:00

Petição

03/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/01/2017, 00:00

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•17/07/2024, 21:51

Sentença

•17/07/2024, 21:51

Despacho

•03/04/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 13:57

Despacho

•01/08/2017, 16:23