Agravo Interno Cível 8066311-16.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.209,44

Órgão julgador

Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Petição Cível · Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes

Partes do Processo

JOSIEL FERREIRA LIMA OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JOSIEL FERREIRA LIMA OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 11:50

Baixa Definitiva

20/02/2025, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de JOSIEL FERREIRA LIMA OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 05:36

Publicado Despacho em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 02:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/11/2024, 17:03

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:25

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 07:30

Não conhecido o recurso de JOSIEL FERREIRA LIMA OLIVEIRA - CPF: 000.007.855-71 (ESPÓLIO)

12/07/2024, 12:27

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 16:26

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 11:50

Baixa Definitiva

20/02/2025, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de JOSIEL FERREIRA LIMA OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 16:28

Despacho

•15/11/2024, 17:03

26/11/2024, 05:36

Publicado Despacho em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 02:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/11/2024, 17:03

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:25

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 07:30

Não conhecido o recurso de JOSIEL FERREIRA LIMA OLIVEIRA - CPF: 000.007.855-71 (ESPÓLIO)

12/07/2024, 12:27

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 16:26

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de JOSIEL FERREIRA LIMA OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 01:44

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 16:02

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2024, 13:19

Distribuído por dependência

02/02/2024, 13:19

Outros documentos

•16/08/2024, 22:04

Outros documentos

•16/08/2024, 22:04

Decisão

•12/07/2024, 14:40

Decisão

•12/07/2024, 12:27

Despacho

•27/02/2024, 16:29

Despacho

•27/02/2024, 16:02

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Todos os documentos(25)

Despacho

•19/11/2024, 16:28

Despacho

•15/11/2024, 17:03

Outros documentos

•16/08/2024, 22:04

Outros documentos

•16/08/2024, 22:04

Decisão

•12/07/2024, 14:40

Decisão

•12/07/2024, 12:27

Despacho

•27/02/2024, 16:29

Despacho

•27/02/2024, 16:02

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 13:19