Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0000177-02.2017.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Barra

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GABRIEL JUDSON BORGES FEITOSA

Autor

WALLAS GAMA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO

OAB/BA 17662·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GABRIEL JUDSON BORGES FEITOSA

Autor

WALLAS GAMA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 16:49

Baixa Definitiva

11/03/2025, 16:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2025, 16:48

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 16:38

Decorrido prazo de GABRIEL JUDSON BORGES FEITOSA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:05

Publicado Ementa em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:13

Juntada de Petição de Documento_1

10/02/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/02/2025, 13:31

Conhecido o recurso de GABRIEL JUDSON BORGES FEITOSA (RECORRENTE) e não-provido

07/02/2025, 08:58

Conhecido o recurso de GABRIEL JUDSON BORGES FEITOSA (RECORRENTE) e não-provido

06/02/2025, 21:24

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025, 18:29

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:11

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 16:49

Baixa Definitiva

11/03/2025, 16:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2025, 16:48

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 16:38

Decorrido prazo de GABRIEL JUDSON BORGES FEITOSA em 26/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/02/2025, 21:24

Despacho

•22/01/2025, 16:29

27/02/2025, 00:05

Publicado Ementa em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:13

Juntada de Petição de Documento_1

10/02/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/02/2025, 13:31

Conhecido o recurso de GABRIEL JUDSON BORGES FEITOSA (RECORRENTE) e não-provido

07/02/2025, 08:58

Conhecido o recurso de GABRIEL JUDSON BORGES FEITOSA (RECORRENTE) e não-provido

06/02/2025, 21:24

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025, 18:29

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:11

Incluído em pauta para 06/02/2025 13:30:00 Sala 04.

28/01/2025, 17:10

Solicitado dia de julgamento

28/01/2025, 17:01

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2025, 16:18

Juntada de Petição de RESE _0000177_02.2017.8.05.0018_vida_legítima defe

24/01/2025, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/01/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 17:39

Juntada de petição

22/01/2025, 17:39

Recebidos os autos

22/01/2025, 17:39

Juntada de outros documentos

21/01/2025, 17:42

Juntada de outros documentos

21/01/2025, 15:14

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:29

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

25/11/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 22:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/11/2024, 14:49

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:29

Recebidos os autos

22/11/2024, 10:19

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 10:19

Petição

•02/12/2024, 10:40

Despacho

•22/11/2024, 15:37

Despacho

•22/11/2024, 14:49

Decisão

•19/11/2024, 11:29

Decisão

•19/11/2024, 11:22

Decisão

•12/11/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 16:08

Despacho

•16/02/2022, 16:34

Despacho

•16/02/2022, 16:34

Despacho

•16/02/2022, 16:34

Despacho

•16/02/2022, 16:33

Despacho

•16/02/2022, 16:33

OFÍCIO

•16/02/2022, 16:33