Apelação / Remessa Necessária 0313709-50.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA

OAB/BA 11318·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MULTIMODAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MULTIMODA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/06/2022

09/06/2022, 16:48

Baixa Definitiva

09/06/2022, 16:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2022, 16:48

Juntada de certidão

22/03/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 15:09

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 24/01/2022.

24/01/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 08:59

Cominicação eletrônica

21/01/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 14:29

Devolvidos os autos

23/12/2021, 16:21

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 00:00

Julgamento

21/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

25/05/2021, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

21/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado em 09/06/2022

09/06/2022, 16:48

Baixa Definitiva

09/06/2022, 16:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2022, 16:48

Juntada de certidão

22/03/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 13:12

Documentos

Decisão

•23/12/2021, 16:21

Acórdão

•23/12/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 15:09

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 24/01/2022.

24/01/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 08:59

Cominicação eletrônica

21/01/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 14:29

Devolvidos os autos

23/12/2021, 16:21

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 00:00

Julgamento

21/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

25/05/2021, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

21/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

19/05/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

19/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Não-Provimento

15/12/2020, 00:00

Julgado

27/11/2020, 00:00

Publicação

19/11/2020, 00:00

Inclusão em pauta

17/11/2020, 00:00

Retirada de pauta

20/10/2020, 00:00

Publicação

09/10/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

06/10/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

06/10/2020, 00:00

Inclusão em pauta

06/10/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

05/10/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

15/09/2020, 00:00

Publicação

30/06/2020, 00:00

Recebido do SECOMGE

30/06/2020, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

29/06/2020, 00:00

Distribuição por Prevenção ao Magistrado

26/06/2020, 00:00

Expedição de Termo

26/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/06/2020, 00:00