Embargos de Declaração Cível 0505006-25.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

AVANI BULHOES CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:59

Decorrido prazo de APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de AVANI BULHÕES CARVALHO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 09:05

Baixa Definitiva

25/05/2024, 09:05

Juntada de certidão

24/05/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:57

Juntada de certidão

07/05/2024, 09:57

Publicado Ementa em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024, 19:06

Conhecido o recurso de APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP - CNPJ: 42.061.978/0001-03 (EMBARGANTE) e não-provido

02/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 19:27

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:59

Decorrido prazo de APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de AVANI BULHÕES CARVALHO em 28/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/05/2024, 13:31

Despacho

•13/12/2023, 18:06

29/05/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 09:05

Baixa Definitiva

25/05/2024, 09:05

Juntada de certidão

24/05/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:57

Juntada de certidão

07/05/2024, 09:57

Publicado Ementa em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024, 19:06

Conhecido o recurso de APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP - CNPJ: 42.061.978/0001-03 (EMBARGANTE) e não-provido

02/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 19:27

Deliberado em sessão - julgado

30/04/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 18:24

Incluído em pauta para 23/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

04/04/2024, 18:07

Solicitado dia de julgamento

27/03/2024, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2024, 15:33

Juntada de certidão

06/02/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:20

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 02:29

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:28

Juntada de certidão

15/12/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 09:46

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2023, 13:16

Distribuído por dependência

01/12/2023, 13:16

Despacho

•13/12/2023, 09:46