Interdito Proibitório 8001350-45.2023.8.05.0201 - TJBA

Interdito Proibitório 8001350-45.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Associacao Dos Pequenos Produtores Rurais Do Alto Paraiso Advogado: Idercival Nogueira (OAB:BA33209) Advogado: Marta Da Conceicao Dos Santos (OAB:MG206335) Reu: Eliseu De Assis Silva Advogado: Idercival Nogueira (OAB:BA33209) Advogado: Marta Da Conceicao Dos Santos (OAB:MG206335) Reu: Associacao Baiana De Empreendedorismo Cultural Advogado: Idercival Nogueira (OAB:BA33209) Advogado: Marta Da Conceicao Dos Santos (OAB:MG206335) Reu: Nilton Bonfim De Almeida Advogado: Idercival Nogueira (OAB:BA33209) Advogado: Marta Da Conceicao Dos Santos (OAB:MG206335) Reu: Antônio Carlos De Souza Filho (cabo Cidadão) Advogado: Idercival Nogueira (OAB:BA33209) Advogado: Marta Da Conceicao Dos Santos (OAB:MG206335) Reu: Ronilson Rodrigues Da Silva Advogado: Idercival Nogueira (OAB:BA33209) Advogado: Heber Pereira Agra (OAB:BA70242) Reu: José Carlos Araújo Da Conceição Advogado: Idercival Nogueira (OAB:BA33209) Advogado: Marta Da Conceicao Dos Santos (OAB:MG206335) Reu: Everaldo Rodrigues De Araújo Advogado: Idercival Nogueira (OAB:BA33209) Advogado: Marta Da Conceicao Dos Santos (OAB:MG206335) Autor: Mariana Accioly Moacyr De Andrade Advogado: Melissa Barcellos Martinelle (OAB:BA27398) Advogado: Vanessa Santos Barros (OAB:BA33372) Terceiro Interessado: Antonio Mauricio Soares Magnavita Terceiro Interessado: Euler Gonçalves Da Silva Reu: Eventuais Ocupantes Advogado: Marta Da Conceicao Dos Santos (OAB:MG206335) Terceiro Interessado: Alexandre Costa De Souza Terceiro Interessado: Agilio Nunes Dos Santos Terceiro Interessado: Jânio Natal Júnior Terceiro Interessado: Inema Terceiro Interessado: Ibama Terceiro Interessado: Odilair Carvalho Júnior Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001350-45.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE Advogado(s): MELISSA BARCELLOS MARTINELLE (OAB:BA27398), VANESSA SANTOS BARROS (OAB:BA33372) REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO PARAISO e outros (8) Advogado(s): IDERCIVAL NOGUEIRA (OAB:BA33209), HEBER PEREIRA AGRA (OAB:BA70242), MARTA DA CONCEICAO DOS SANTOS (OAB:MG206335) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001350-45.2023.8.05.0201 Interdito Proibitório Jurisdição: Porto Seguro Vistos etc. Certifique-se se todos os réus foram devidamente citados e se apresentaram contestação. Ato contínuo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, réplica à contestação de ID’s 439952397 e 441788083, bem como apresentar contestação à reconvenção. Publique-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado

25/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(32)

Advogados / Representantes(9)

Decorrido prazo de MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE em 20/03/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EULER GONÇALVES DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO SOARES MAGNAVITA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de IBAMA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de INEMA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JÂNIO NATAL JÚNIOR em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de AGILIO NUNES DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA DE SOUZA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Odilair Carvalho Júnior em 09/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE em 08/04/2026 23:59.

Todas as movimentações(327)

legal

Todos os documentos(63)