Agravo Interno Cível 8010397-98.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.500.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SESAB

Autor

HOLTZ ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

Advogados / Representantes

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO BORGES DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 30507·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SESAB

Autor

HOLTZ ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:20

Baixa Definitiva

17/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:09

Publicado Ementa em 03/07/2023.

04/07/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de certidão

28/06/2023, 17:59

Prejudicado o recurso

27/06/2023, 16:09

Prejudicado o recurso

26/06/2023, 14:26

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:12

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:20

Baixa Definitiva

17/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 25/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/06/2023, 14:26

Despacho

•03/02/2023, 13:51

26/07/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:09

Publicado Ementa em 03/07/2023.

04/07/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de certidão

28/06/2023, 17:59

Prejudicado o recurso

27/06/2023, 16:09

Prejudicado o recurso

26/06/2023, 14:26

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:12

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/06/2023, 17:31

Solicitado dia de julgamento

24/05/2023, 19:43

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2023, 16:35

Decorrido prazo de ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 13/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:30

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 00:11

Publicado Despacho em 06/02/2023.

11/02/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 02:10

Decorrido prazo de ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 13:23

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:18

Publicado Despacho em 07/12/2022.

02/02/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

02/02/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

02/02/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

02/02/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

02/02/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

02/02/2023, 12:22

Publicado Despacho em 07/12/2022.

02/02/2023, 12:22

Publicado Despacho em 07/12/2022.

02/02/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

02/02/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

02/02/2023, 12:22

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

23/12/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 00:53

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 20:25

Decorrido prazo de ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 02:48

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:28

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:28

Decorrido prazo de ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:28

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:28

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/09/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 12:06

Publicado Despacho em 02/09/2022.

02/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 14:44

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2022, 13:29

Juntada de certidão

22/07/2022, 13:28

Decorrido prazo de ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 01:15

Decorrido prazo de ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 10/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:51

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:01

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:01

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:01

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 10:00

Publicado Despacho em 12/04/2022.

12/04/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 18:32

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2022, 14:20

Distribuído por dependência

04/04/2022, 14:20

Despacho

•03/02/2023, 13:23

Despacho

•06/12/2022, 10:33

Despacho

•05/12/2022, 20:25

Despacho

•01/09/2022, 16:53

Despacho

•01/09/2022, 14:44

Despacho

•11/04/2022, 09:08

Despacho

•08/04/2022, 18:32

Outros documentos

•04/04/2022, 14:20