Execução Fiscal 8021901-89.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.607,01

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VERA LUCIA ALVES CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2026, 12:25

Baixa Definitiva

15/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES CONCEICAO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:34

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES CONCEICAO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

05/09/2025, 21:47

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

05/09/2025, 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

05/09/2025, 21:46

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

05/09/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 17:52

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 11/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:55

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES CONCEICAO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:37

Publicado Sentença em 22/11/2024.

28/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

28/11/2024, 02:32

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

15/03/2026, 12:25

Baixa Definitiva

15/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES CONCEICAO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:34

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES CONCEICAO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:52

05/09/2025, 21:47

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

05/09/2025, 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

05/09/2025, 21:46

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

05/09/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 17:52

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 11/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:55

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES CONCEICAO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:37

Publicado Sentença em 22/11/2024.

28/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

28/11/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Vera Lucia Alves Conceicao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8021901-89.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: VERA LUCIA ALVES CONCEICAO Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra VERA LUCIA ALVES CONCEICAO. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referentes aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8021901-89.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 09 de outubro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

25/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/11/2024, 14:42

Expedição de carta via ar digital.

21/10/2024, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 08:42

Cancelada a movimentação processual Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 11:00

Desentranhado o documento

18/09/2024, 11:00

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:59

Expedição de carta via ar digital.

18/09/2024, 10:57

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 11:32

Desentranhado o documento

06/11/2023, 11:32

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:18

Expedição de carta via ar digital.

06/11/2023, 11:17

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 17:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES CONCEICAO em 06/12/2022 23:59.

16/12/2022, 20:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:21

Expedição de carta via ar digital.

09/11/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 15:08

Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:13

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 12:13

Sentença

•19/11/2024, 14:42

Sentença

•21/10/2024, 08:42

Despacho

•15/02/2022, 15:08