Execução Fiscal 8000198-90.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 182,37

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:06

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:54

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 14:44

Expedição de intimação.

06/06/2025, 07:18

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:55

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:55

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 19:06

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:06

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:54

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 14:44

Expedição de intimação.

06/06/2025, 07:18

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 07:18

Sentença

•29/05/2025, 10:55

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:55

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:55

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 19:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2025, 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 10:50

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:07

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:04

Processo Desarquivado

10/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 15:30

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 11:38

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 17:29

Baixa Definitiva

23/07/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000198-90.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:38

Conclusos para decisão

11/07/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 12:35

Expedição de despacho.

23/01/2024, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:18

Expedição de despacho.

16/08/2023, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:40

Publicado Despacho em 10/05/2023.

12/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 03:03

Expedição de despacho.

08/05/2023, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 22:41

Conclusos para decisão

02/05/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:11

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 09:00

Sentença

•29/05/2025, 10:55

Sentença

•29/05/2025, 10:55

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•17/07/2024, 21:38

Sentença

•17/07/2024, 21:38

Despacho

•23/01/2024, 14:06

Despacho

•16/08/2023, 14:23

Despacho

•08/05/2023, 22:41

Despacho

•03/02/2023, 14:11