Execução Fiscal 8000199-75.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 321,24

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 14:45

Expedição de intimação.

06/06/2025, 07:19

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:54

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:54

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 23:20

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 14:45

Expedição de intimação.

06/06/2025, 07:19

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 07:19

Sentença

•29/05/2025, 10:54

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:54

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:54

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 23:20

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 23:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 16:11

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:07

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:12

Processo Desarquivado

10/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2024, 15:17

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 02:44

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:36

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000199-75.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:51

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 16:57

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:34

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:48

Conclusos para decisão

04/12/2023, 08:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/11/2023, 15:13

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:28

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 17:59

Expedição de despacho.

01/11/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:59

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:40

Publicado Despacho em 10/05/2023.

12/05/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 22:42

Expedição de despacho.

08/05/2023, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 22:42

Conclusos para decisão

02/05/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:11

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 09:06

Sentença

•29/05/2025, 10:54

Sentença

•29/05/2025, 10:54

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•17/07/2024, 21:51

Sentença

•17/07/2024, 21:51

Despacho

•11/04/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:49

Despacho

•01/11/2023, 17:59

Despacho

•08/05/2023, 22:42

Despacho

•03/02/2023, 14:11