Petição Cível 8095943-89.2020.8.05.0001 - TJBA

Petição Cível 8095943-89.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Linsmar Da Paixao Dos Santos Advogado: Taina Dos Santos Sousa (OAB:BA57432) Requerente: Elionara Almeida Santos Advogado: Taina Dos Santos Sousa (OAB:BA57432) Requerente: Ricardo Dos Santos Advogado: Taina Dos Santos Sousa (OAB:BA57432) Requerente: Mercia Carvalho Dos Santos 03477571541 Advogado: Samanta Lorena Vergasta Costa (OAB:BA49491) Advogado: Anna Karinina D Affonseca Reis (OAB:BA44401) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8095943-89.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: LINSMAR DA PAIXAO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): TAINA DOS SANTOS SOUSA (OAB:BA57432) REQUERENTE: MERCIA CARVALHO DOS SANTOS 03477571541 Advogado(s): SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA (OAB:BA49491), ANNA KARININA D AFFONSECA REIS (OAB:BA44401) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8095943-89.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc… Trata-se de demanda envolvendo as partes acima identificadas e qualificadas. As partes se compuseram, firmando acordo no curso do feito (ID 471356166), nos termos ali constantes, requerendo a sua homologação e extinção da demanda com resolução de mérito. DECIDO. As partes se compuseram, firmando acordo e requerendo a sua homologação. In casu, não há qualquer empecilho a que as partes transacionem sobre direitos disponíveis, patrimoniais, sendo possível a composição. Diante do exposto HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando a extinção do processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b”, NCPC. Partes dispensadas das custas remanescentes, conforme art. 90, § 3° do NCPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades legais. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de LINSMAR DA PAIXAO DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIONARA ALMEIDA SANTOS em 28/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 04/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ELIONARA ALMEIDA SANTOS em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de LINSMAR DA PAIXAO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MERCIA CARVALHO DOS SANTOS 03477571541 em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MERCIA CARVALHO DOS SANTOS 03477571541 em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIONARA ALMEIDA SANTOS em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de LINSMAR DA PAIXAO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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