Curatela 8000301-96.2022.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Partes do Processo

NECIFRAN DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

FILLIPE ROMAO MAGALHAES DE OLIVEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORAH DE SA LUCAS

OAB/PE 50310·CPF·Representa: Autor

DANIELA BARBOSA DE SA

OAB/BA 63071·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

NECIFRAN DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

FILLIPE ROMAO MAGALHAES DE OLIVEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

FILLIPE ROMAO MAGALHAES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DANIELA BARBOSA DE SA em 21/08/2023 23:59.

27/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de DEBORAH DE SA LUCAS em 21/08/2023 23:59.

27/04/2026, 11:45

Publicado Intimação em 14/08/2023.

27/04/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:32

Decorrido prazo de DEBORAH DE SA LUCAS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 05:29

Publicado Intimação em 22/08/2024.

14/04/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 04:10

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 10:34

Baixa Definitiva

02/03/2026, 10:34

Expedição de Edital.

10/12/2025, 14:13

Expedição de Termo de Compromisso.

10/12/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 08:29

Decorrido prazo de NECIFRAN DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:39

Decorrido prazo de NECIFRAN DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:15

Decorrido prazo de NECIFRAN DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:39

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de DANIELA BARBOSA DE SA em 21/08/2023 23:59.

27/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de DEBORAH DE SA LUCAS em 21/08/2023 23:59.

27/04/2026, 11:45

Publicado Intimação em 14/08/2023.

27/04/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:32

Decorrido prazo de DEBORAH DE SA LUCAS em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 09:32

Sentença

•08/11/2025, 08:05

14/04/2026, 05:29

Publicado Intimação em 22/08/2024.

14/04/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 04:10

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 10:34

Baixa Definitiva

02/03/2026, 10:34

Expedição de Edital.

10/12/2025, 14:13

Expedição de Termo de Compromisso.

10/12/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 08:29

Decorrido prazo de NECIFRAN DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:39

Decorrido prazo de NECIFRAN DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:15

Decorrido prazo de NECIFRAN DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:30

Decorrido prazo de NECIFRAN DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:31

Publicado Sentença em 13/11/2025.

13/11/2025, 08:49

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:32

Expedição de intimação.

08/11/2025, 08:05

Julgado procedente o pedido

08/11/2025, 08:05

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

03/09/2025, 16:45

Expedição de intimação.

27/08/2025, 09:32

Comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 12:58

Expedição de intimação.

08/08/2025, 12:58

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 12:41

Expedição de intimação.

21/10/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:41

Publicado Intimação em 02/09/2024.

01/09/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 20:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2024, 12:57

Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2024, 12:55

Desentranhado o documento

28/08/2024, 12:55

Conclusos para decisão

28/08/2024, 12:44

Conclusos para decisão

28/08/2024, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 23:13

Decorrido prazo de DEBORAH DE SA LUCAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 20:30

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:07

Conclusos para decisão

12/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

08/08/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 17:03

Publicado Intimação em 22/07/2024.

28/07/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Necifran Dos Santos Nascimento Advogado: Deborah De Sa Lucas (OAB:PE50310) Requerido: Antonio Rodrigues Dos Santos Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: CURATELA n. 8000301-96.2022.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000301-96.2022.8.05.0073 Curatela Jurisdição: Curaça

19/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/07/2024, 19:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 27/06/2024 23:59.

15/07/2024, 17:33

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:34

Juntada de informação

15/07/2024, 10:33

Decorrido prazo de DEBORAH DE SA LUCAS em 22/05/2024 23:59.

07/07/2024, 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2024, 01:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/05/2024, 01:11

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 22:18

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 16:43

Expedição de citação.

06/05/2024, 16:43

Juntada de informação

06/05/2024, 16:39

Juntada de informação

06/05/2024, 16:38

Publicado Intimação em 30/04/2024.

02/05/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

02/05/2024, 22:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 08:42

Expedição de citação.

26/04/2024, 12:58

Juntada de informação

26/04/2024, 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:08

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:23

Juntada de certidão

24/04/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:52

Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2023, 11:37

Conclusos para decisão

02/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 11:50

Decorrido prazo de DEBORAH DE SA LUCAS em 13/09/2022 23:59.

18/10/2022, 13:18

Decorrido prazo de DANIELA BARBOSA DE SA em 13/09/2022 23:59.

18/10/2022, 13:18

Publicado Intimação em 19/08/2022.

14/10/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 14:10

Conclusos para decisão

05/04/2022, 13:46

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 13:46

Despacho

•08/08/2025, 12:58

Decisão

•28/08/2024, 12:57

Decisão

•15/08/2024, 23:13

Decisão

•16/07/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 16:42

Decisão

•26/04/2024, 12:35

Decisão

•02/08/2023, 11:37

Despacho

•06/05/2022, 14:10