Procedimento Comum Cível 0000780-10.2007.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 380,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS

Autor

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM LUZ MOREIRA

OAB/BA 347·CPF·Representa: Autor

ROBYSON LIMA RAMOS

OAB/BA 63362·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS

Autor

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 21:42

Baixa Definitiva

25/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de ROBYSON LIMA RAMOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:51

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:51

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:13

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:04

Expedição de intimação.

01/12/2025, 16:04

Expedição de intimação.

01/12/2025, 15:01

Julgado improcedente o pedido

01/12/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 19/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:42

Publicado Intimação em 29/08/2025.

07/09/2025, 19:02

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 21:42

Baixa Definitiva

25/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de ROBYSON LIMA RAMOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:51

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 15:01

Despacho

•15/08/2025, 07:58

27/01/2026, 01:51

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:13

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:04

Expedição de intimação.

01/12/2025, 16:04

Expedição de intimação.

01/12/2025, 15:01

Julgado improcedente o pedido

01/12/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 19/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:42

Publicado Intimação em 29/08/2025.

07/09/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

07/09/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 13:25

Expedição de intimação.

27/08/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 07:58

Conclusos para despacho

26/04/2025, 09:12

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:34

Mandado devolvido Positivamente

03/04/2025, 01:11

Expedição de despacho.

21/02/2025, 13:24

Mandado devolvido Cancelado

05/12/2024, 12:39

Expedição de despacho.

05/12/2024, 11:35

Mandado devolvido Cancelado

03/12/2024, 11:40

Expedição de despacho.

03/12/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Pedro Antonio Dos Santos Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000780-10.2007.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s): JOAQUIM LUZ MOREIRA (OAB:BA347-B) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000780-10.2007.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de processo parada há muito tempo (mais de cem dias), por ausência de impulsionamento deste Juízo ou impulsionamento da parte autora. Observa-se ainda que é processo que precisa ser julgado com brevidade, por se tratar de Meta 2 do CNJ ou processo que tramita nesta unidade há mais de 01 ano. Em respeito ao princípio da cooperação, entende-se que as partes devem colaborar com o órgão Jurisdicional para o deslinde do conflito. Determino, portanto, a intimação da parte Autora, para que atualize os autos informando se ainda persiste o interesse processual, se entrou em acordo com a parte Requerida, se há pendências processuais a serem sanadas antes da audiência ou se o processo encontra-se maduro para a sentença. Após o referido prazo, determino que o cartório coloque o feito em pasta específica para julgamento ou realização de audiência de instrução, com o objetivo de findar o feito de forma célere e destacando os processos da Meta 2 do CNJ. Intime-se. Cumpra-se. Brumado, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:50

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 12:53

Publicado Despacho em 24/01/2024.

11/02/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

11/02/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:18

Expedição de despacho.

22/01/2024, 12:18

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 06/02/2023 23:59.

05/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2023 23:59.

13/05/2023, 08:29

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:21

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 14:51

Expedição de intimação.

07/12/2022, 14:51

Outras Decisões

19/07/2022, 10:59

Conclusos para decisão

27/01/2022, 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

07/12/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 21:22

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:38

Devolvidos os autos

08/07/2019, 23:01

MANDADO

16/09/2016, 14:08

MANDADO

16/09/2016, 14:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/07/2016, 14:01

MANDADO

13/06/2016, 10:09

CONCLUSÃO

14/05/2014, 15:00

REMESSA

24/04/2014, 16:53

MANDADO

16/03/2009, 12:00

DOCUMENTO

05/03/2009, 11:50

DOCUMENTO

27/02/2009, 11:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/02/2009, 11:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/02/2009, 11:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/02/2009, 11:20

Despacho

•21/02/2025, 13:24

Despacho

•05/12/2024, 11:35

Despacho

•03/12/2024, 11:14

Despacho

•19/11/2024, 16:50

Despacho

•22/01/2024, 12:18

Decisão

•19/07/2022, 10:59

Despacho

•02/12/2021, 21:22

Despacho

•08/07/2019, 23:01

Despacho

•08/07/2019, 23:01