Agravo em Recurso Especial 0006886-17.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ARMANDO DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

ADAUTO LOPES ARAUJO

CPF

Reu

JONAS ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ARMANDO DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

ADAUTO LOPES ARAUJO

CPF

Reu

JONAS ALVES DA SILVA

CPF

Reu

ENEAS FRANCISCO DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/04/2019

23/04/2019, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2019

06/03/2019, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2019, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2019

28/02/2019, 20:08

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

28/02/2019, 20:08

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

21/02/2019, 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2019, 09:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2019, 09:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2019, 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/01/2019, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2019, 05:41