Retificação de Registro de Imóvel 0500252-26.2017.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROBRAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO DE MOURA ROCHA

OAB/BA 8722·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(50)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROBRAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ALAGOINHAS CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS PRIMEIRO OFICIO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JUSTINA DE JESUS SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA BETTY CIRNE ASPERA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NELSON MONSTANS DE OLIVEIRA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OTACILIO DE OLIVEIRA MOTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO CEZAR DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DENI - AGROPECUARIA E SERVICOS RURAIS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

22/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/02/2026, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 03:42

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 16:53

Mandado devolvido Negativamente

05/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:59

Decorrido prazo de CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:58

Mandado devolvido Negativamente

31/10/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:10

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 16:53

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 18:02

22/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/02/2026, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 03:42

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 16:53

Mandado devolvido Negativamente

05/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:59

Decorrido prazo de CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:58

Mandado devolvido Negativamente

31/10/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:10

Juntada de Ofício

24/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de contestação

22/10/2025, 01:39

Mandado devolvido Negativamente

12/10/2025, 01:13

Expedição de intimação.

10/10/2025, 15:00

Juntada de intimação

10/10/2025, 14:33

Mandado devolvido Negativamente

10/10/2025, 01:07

Mandado devolvido Negativamente

09/10/2025, 01:33

Mandado devolvido Negativamente

09/10/2025, 01:09

Mandado devolvido Negativamente

20/09/2025, 01:23

Expedição de intimação.

17/09/2025, 09:38

Juntada de intimação

17/09/2025, 09:36

Expedição de mandado.

17/09/2025, 09:33

Expedição de mandado.

17/09/2025, 09:33

Expedição de mandado.

17/09/2025, 09:33

Expedição de mandado.

17/09/2025, 09:33

Expedição de mandado.

17/09/2025, 09:33

Expedição de mandado.

17/09/2025, 09:33

Expedição de mandado.

17/09/2025, 09:32

Juntada de informação

26/06/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 15:34

Expedição de intimação.

25/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 18:02

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:11

Publicado Despacho em 22/11/2024.

09/12/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

09/12/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Amarildo De Moura Rocha (OAB:BA8722) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 0500252-26.2017.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS PARTE AUTORA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): AMARILDO DE MOURA ROCHA (OAB:BA8722) Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o Parecer do Ministério Público de ID 301246348, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500252-26.2017.8.05.0004 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Alagoinhas Parte intime-se: a) o titular do 1° Ofício de Registro de Imóveis de Alagoinhas, para que se manifeste sobre o pedido contido na inicial, no prazo de 10 (dez) dias; b) os interessados identificados na petição inicial para (ID 301244775; itens 1 a 8), querendo, apresentarem manifestação a respeito do pedido, no prazo de 10 (dez) dias. Após respostas ou decorridos os prazos sem manifestação, abra-se vista ao MP. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:09

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 01:36

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2019, 00:00

Petição

04/06/2019, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2019, 00:00

Publicação

09/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2017, 00:00

Mero expediente

06/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2017, 00:00

Despacho

•19/11/2024, 11:43

Despacho

•17/11/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 16:15

Despacho

•06/03/2017, 11:49