Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0531730-66.2014.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0531730-66.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eliana Araujo Azevedo Advogado: Helio Araujo Azevedo (OAB:BA33488) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0531730-66.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ELIANA ARAUJO AZEVEDO Advogado(s) do reclamante: HELIO ARAUJO AZEVEDO RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO ELIANA ARAUJO AZEVEDO, devidamente qualificado, ajuizou ação a qual tramita sob a classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA do MUNICIPIO DE SALVADOR, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Em atenção às recentes movimentações, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0531730-66.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a Parte Autora para realizar a juntada de certidão de trânsito em julgado do Recurso Especial em sede de agravo de instrumento de n. 8014757-08.2024.8.05.0000, para que haja o regular prosseguimento do presente feito. Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 3 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eliana Araujo Azevedo Advogado: Helio Araujo Azevedo (OAB:BA33488) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0531730-66.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ELIANA ARAUJO AZEVEDO Advogado(s) do reclamante: HELIO ARAUJO AZEVEDO RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0531730-66.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para informar nos autos, colacionando a devida certidão, no que diz respeito ao julgamento do recurso especial interposto no bojo do agravo de instrumento nº 8014757-08.2024.8.05.0000, informado pelo Ente Público sob ID 461144771. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 14 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eliana Araujo Azevedo Advogado: Helio Araujo Azevedo (OAB:BA33488) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0531730-66.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ELIANA ARAUJO AZEVEDO Advogado(s) do reclamante: HELIO ARAUJO AZEVEDO RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0531730-66.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para informar nos autos, colacionando a devida certidão, no que diz respeito ao julgamento do recurso especial interposto no bojo do agravo de instrumento nº 8014757-08.2024.8.05.0000, informado pelo Ente Público sob ID 461144771. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 14 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 31/08/2022 23:59.

05/09/2022, 04:36

Conclusos para despacho

30/08/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 10:47

Decorrido prazo de HELIO ARAUJO AZEVEDO em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 17:15

Publicado Intimação em 06/07/2022.

07/07/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 12:24

Expedição de intimação.

05/07/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 16:04

Expedição de intimação.

04/07/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 16:04

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 18:44

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:30

—

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 31/08/2022 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de HELIO ARAUJO AZEVEDO em 28/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Intimação em 06/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(67)