Agravo em Recurso Especial 0531730-66.2014.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0531730-66.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/08/2021

23/08/2021, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2021 para recurso à r. Decisão de fls. 959/960 e-STJ.

16/08/2021, 12:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2021 Petição Nº 273893/2021 - AgInt

25/05/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2021, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0273893 - AgInt no AREsp 1367820 - Publicação prevista para 25/05/2021

24/05/2021, 17:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 273893/2021 - AgInt no AREsp 1367820

17/05/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

06/05/2021, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000291-2021-AJC-1T)

04/05/2021, 14:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000291-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

03/05/2021, 08:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021, 08:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

03/05/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021, 19:02

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273893/2021 - AgInt no AREsp 1367820/BA

30/04/2021, 14:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/04/2021, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/04/2021, 13:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/05/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•24/05/2021, 17:10

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