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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.159.097,97

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

RAINER GEORG BASTIANS

CPF

Autor

IMOVEL

Terceiro

MAURICIO SAMPAIO DE MELO

CPF

Reu

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Decorrido prazo de RAINER GEORG BASTIANS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAINER GEORG BASTIANS em 29/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Decorrido prazo de MAURICIO SAMPAIO DE MELO em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAINER GEORG BASTIANS em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de IMÓVEL em 24/02/2026 23:59.

Publicado Sentença em 27/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(24)