Petição Cível 8013090-98.2023.8.05.0039 - TJBA

Petição Cível 8013090-98.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:49

Publicado Sentença em 10/03/2025.

22/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 06:11

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

29/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

28/09/2025, 20:14

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 18:24

Baixa Definitiva

01/04/2025, 18:24

Indeferida a petição inicial

26/02/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Pedro Augusto Oliveira De Carvalho Advogado: Thiago Santos Bianchi (OAB:BA29911) Requerido: Maria Barbara Da Conceicao Dos Santos Custos Legis: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8013090-98.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI REQUERENTE: PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO Advogado(s): THIAGO SANTOS BIANCHI (OAB:BA29911) REQUERIDO: MARIA BARBARA DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8013090-98.2023.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc... Como requer a UNIÃO (ID438168444). Intime-se a parte autora para trazer à baila PLANTA DE LOCALIZAÇÃO E/OU SITUAÇÃO GEORREFERENCIADA do imóvel objeto do litígio, em coordenadas UTM, datum SIRGAS 2000 (acompanhada de memorial descritivo indicando vértices, distância e azimutes) com suas características, confrontações e medidas, quadra, norte magnético, área total e escala gráfica; Comprovante de recolhimento da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional que elaborar a planta de localização do imóvel. Prazo de 15 (quinze) dias. Pena de extinção. P.I CAMAÇARI/BA, 23 de julho de 2024 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

19/11/2024, 15:02

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:21

Publicado Despacho em 26/07/2024.

11/08/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

11/08/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 19:21

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 15:37

Sentença

•26/02/2025, 18:43

—

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Indeferida a petição inicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

Proferido despacho de mero expediente

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