Procedimento Comum Cível 8020166-16.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 34.500,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MARIA LETICIA PASSOS DE MEDEIROS NETTO

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALIRIO MACEDO ANDRADE

OAB/BA 40278·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Réu

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP 345596·CPF·Representa: Réu

JADY DA SILVA CARDOSO

OAB/BA 58511·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA LETICIA PASSOS DE MEDEIROS NETTO

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INT

Terceiro

MATERNIDADE SANTA EMILIA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2026, 16:46

Juntada de certidão

20/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:40

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2026, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:47

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 08:55

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 08:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de MARIA LETICIA PASSOS DE MEDEIROS NETTO em 01/10/2025 23:59.

22/10/2025, 23:24

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA em 01/10/2025 23:59.

22/10/2025, 22:23

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2026, 16:46

Juntada de certidão

20/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:40

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 08:55

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 08:51

06/02/2026, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:47

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 08:55

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 08:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de MARIA LETICIA PASSOS DE MEDEIROS NETTO em 01/10/2025 23:59.

22/10/2025, 23:24

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA em 01/10/2025 23:59.

22/10/2025, 22:23

Publicado Sentença em 10/09/2025.

22/10/2025, 21:19

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

22/10/2025, 21:19

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:12

Julgado improcedente o pedido

05/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 20:24

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 01:46

Juntada de certidão

18/07/2025, 17:09

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:02

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARIA LETICIA PASSOS DE MEDEIROS NETTO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:06

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:06

Publicado Intimação em 02/04/2025.

14/04/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

14/04/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 20:46

Juntada de certidão

31/03/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:20

Decorrido prazo de MARIA LETICIA PASSOS DE MEDEIROS NETTO em 13/12/2024 23:59.

14/01/2025, 17:51

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 13/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:03

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:59

Publicado Intimação em 22/11/2024.

27/11/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

27/11/2024, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Leticia Passos De Medeiros Netto Advogado: Alirio Macedo Andrade (OAB:BA40278) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Reu: Hospital Santa Emilia Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8020166-16.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Leito de enfermaria / leito oncológico] Pólo Ativo: AUTOR: MARIA LETICIA PASSOS DE MEDEIROS NETTO Pólo Passivo: REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020166-16.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Feira de Santana/BA, 19 de setembro de 2024.

25/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:08

Juntada de Petição de contestação

02/10/2024, 21:25

Juntada de Petição de contestação

09/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LETICIA PASSOS DE MEDEIROS NETTO - CPF: 039.495.235-96 (AUTOR).

16/08/2024, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 09:28

Conclusos para despacho

13/08/2024, 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2024, 21:19

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 21:19

Sentença

•08/09/2025, 14:12

Sentença

•05/09/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:20

Decisão

•16/08/2024, 09:28