Execução Fiscal 8019062-03.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.633,16

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCONDES MATOS COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de MARCONDES MATOS COSTA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:05

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

16/12/2025, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/12/2025, 17:06

Comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:06

Comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:06

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

16/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/12/2025, 10:00

Conclusos para decisão

14/12/2025, 10:00

Mandado devolvido Negativamente

19/11/2025, 01:14

Expedição de mandado.

07/10/2025, 16:53

Decorrido prazo de MARCONDES MATOS COSTA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:06

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de MARCONDES MATOS COSTA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:05

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 17:06

Decisão

•16/12/2025, 17:06

16/12/2025, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/12/2025, 17:06

Comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:06

Comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:06

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

16/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/12/2025, 10:00

Conclusos para decisão

14/12/2025, 10:00

Mandado devolvido Negativamente

19/11/2025, 01:14

Expedição de mandado.

07/10/2025, 16:53

Decorrido prazo de MARCONDES MATOS COSTA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:48

Publicado Decisão em 16/06/2025.

28/06/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

28/06/2025, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:25

Expedição de decisão.

12/06/2025, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 15:25

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:56

Processo Desarquivado

16/01/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de MARCONDES MATOS COSTA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:34

Arquivado Provisoramente

21/02/2024, 15:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcondes Matos Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8019062-03.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8019062-03.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:38

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:38

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:38

Conclusos para decisão

26/01/2024, 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 06:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 06:00

Decorrido prazo de MARCONDES MATOS COSTA em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 04:23

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/02/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:19

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:56

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 17:56

Decisão

•16/12/2025, 17:06

Decisão

•12/06/2025, 15:25

Decisão

•12/06/2025, 15:25

Decisão

•26/01/2024, 19:38

Decisão

•26/01/2024, 19:38

Decisão

•26/01/2024, 19:38

Despacho de citação por AR Digital

•15/02/2022, 14:19