Execução Fiscal 8000767-28.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 413,99

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MUNICIPIO DE ITAPETINGA - BA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MUNICIPIO DE ITAPETINGA - BA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 11:03

Publicado Despacho em 22/09/2023.

27/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:58

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:07

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:08

Publicado Decisão em 14/08/2025.

18/01/2026, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:04

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:35

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 11:03

Publicado Despacho em 22/09/2023.

27/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 18:58

Despacho

•12/01/2026, 18:58

12/02/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:58

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:07

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:08

Publicado Decisão em 14/08/2025.

18/01/2026, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:04

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:58

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:58

Conclusos para decisão

09/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/05/2025, 16:52

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:07

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:10

Processo Desarquivado

10/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 15:07

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 05:52

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 11:47

Baixa Definitiva

25/07/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Fundo Municipal De Educacao Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000767-28.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:49

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:49

Conclusos para decisão

11/07/2024, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 13:29

Expedição de despacho.

18/01/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 13:53

Expedição de despacho.

20/09/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:53

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 16/03/2023 23:59.

31/05/2023, 02:32

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/02/2023, 16:44

Expedição de mandado.

18/08/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:22

Conclusos para despacho

03/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/07/2022, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/06/2022, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 11:25

Expedição de mandado.

09/06/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:53

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 15:46

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•17/07/2024, 21:49

Sentença

•17/07/2024, 21:49

Despacho

•18/01/2024, 10:35

Despacho

•20/09/2023, 13:53

Despacho

•18/08/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 16:14

Despacho de citação por AR Digital

•14/03/2022, 13:53