Procedimento Comum Cível 0000020-19.2000.8.05.0214 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

COELABA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Autor

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Autor

MAIZA CRISTINA REGO SOUSA

OAB/BA 24121·CPF·Representa: Autor

YVI GISELLY OLIVEIRA DE MIRANDA SANTOS

OAB/BA 28736·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

COELABA

Terceiro

ROBERIO ANTONIO SILVA TRINDADE

Reu

MARINILTON SILVA MARQUES

Reu

NOVACI XAVIER DA SILVA

Reu

JOSE ANTONIO NEVES

Reu

Advogados / Representantes(8)

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Autor

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Autor

MAIZA CRISTINA REGO SOUSA

OAB/BA 24121·CPF·Representa: Autor

YVI GISELLY OLIVEIRA DE MIRANDA SANTOS

OAB/BA 28736·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Autor

VINICIUS COSTA DE SOUZA

OAB/BA 13428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.

15/03/2026, 03:21

Publicado Intimação em 28/07/2025.

14/03/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 21:25

Expedição de ofício.

23/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 21:03

Mandado devolvido Positivamente

31/07/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:17

Expedição de intimação.

24/07/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de apelação

11/07/2025, 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472425719

03/06/2025, 18:04

Expedição de intimação.

03/06/2025, 18:04

Julgado procedente em parte o pedido

03/06/2025, 18:04

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.

15/03/2026, 03:21

Publicado Intimação em 28/07/2025.

14/03/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 21:25

Expedição de ofício.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:15

Sentença

•03/06/2025, 18:04

23/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 21:03

Mandado devolvido Positivamente

31/07/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:17

Expedição de intimação.

24/07/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de apelação

11/07/2025, 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472425719

03/06/2025, 18:04

Expedição de intimação.

03/06/2025, 18:04

Julgado procedente em parte o pedido

03/06/2025, 18:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO NEVES em 16/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de NOVACI XAVIER DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARINILTON SILVA MARQUES em 16/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de ROBERIO ANTONIO SILVA TRINDADE em 16/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:46

Conclusos para julgamento

23/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

13/01/2025, 03:04

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 10:11

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:59

Publicado Intimação em 22/11/2024.

11/12/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

11/12/2024, 18:16

Mandado devolvido Negativamente

05/12/2024, 01:07

Juntada de Petição de alegações finais

29/11/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Roberio Antonio Silva Trindade Advogado: Vinicius Costa De Souza (OAB:BA13428) Reu: Marinilton Silva Marques Advogado: Vinicius Costa De Souza (OAB:BA13428) Reu: Novaci Xavier Da Silva Reu: José Antônio Neves Advogado: Vinicius Costa De Souza (OAB:BA13428) Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000020-19.2000.8.05.0214 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), MAIZA CRISTINA REGO SOUSA registrado(a) civilmente como MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (OAB:BA24121), YVI GISELLY OLIVEIRA DE MIRANDA SANTOS (OAB:BA28736), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) REU: ROBERIO ANTONIO SILVA TRINDADE e outros (3) Advogado(s): VINICIUS COSTA DE SOUZA (OAB:BA13428) DESPACHO Em respeito ao princípio da transparência e cooperação processual, que coíbem a surpresa processual, anuncio que o processo está maduro para a sentença. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento e se manifestem, caso queiram, no prazo de 15 dias. Após, retorne concluso para a sentença. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000020-19.2000.8.05.0214 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

25/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/11/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 09:32

Expedição de despacho.

12/11/2024, 09:32

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:45

Publicado Despacho em 18/01/2024.

19/01/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 18:31

Conclusos para decisão

24/08/2022, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2022, 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

21/01/2022, 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

03/12/2021, 13:33

Expedição de intimação.

26/11/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 19:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 15:23

Conclusos para despacho

17/10/2018, 13:51

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2018, 16:49

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 18:59

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 18:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 18:20

Decorrido prazo de YVI GISELLY OLIVEIRA DE MIRANDA SANTOS em 18/05/2018 23:59:59.

10/07/2018, 12:11

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 18/05/2018 23:59:59.

10/07/2018, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2018, 11:59

Publicado Intimação em 11/05/2018.

10/07/2018, 11:59

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2018, 15:47

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA DE SOUZA em 18/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 17:33

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA DE SOUZA em 18/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 17:27

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 16:45

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 16:44

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 16:44

Expedição de intimação.

18/06/2018, 11:12

Juntada de certidão

14/06/2018, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 21:13

Conclusos para despacho

09/05/2018, 17:49

Juntada de certidão

09/05/2018, 17:44

CONCLUSÃO

08/07/2014, 07:55

DOCUMENTO

08/07/2014, 07:53

PETIÇÃO

01/07/2014, 13:26

DOCUMENTO

30/06/2014, 13:56

CONCLUSÃO

30/05/2014, 13:19

CONCLUSÃO

29/07/2008, 09:33

DOCUMENTO

29/07/2008, 08:45

DOCUMENTO

08/07/2008, 08:44

DOCUMENTO

18/04/2008, 08:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/04/2008, 08:42

CONCLUSÃO

07/04/2008, 08:40

DOCUMENTO

07/04/2008, 08:38

DOCUMENTO

18/03/2008, 08:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/02/2008, 08:30

CONCLUSÃO

16/01/2008, 08:27

PETIÇÃO

14/11/2007, 08:26

DOCUMENTO

23/10/2007, 08:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/09/2007, 08:24

CONCLUSÃO

29/08/2007, 08:22

PETIÇÃO

06/08/2007, 08:19

DOCUMENTO

20/07/2007, 08:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/06/2007, 08:16

CONCLUSÃO

12/06/2007, 08:13

PETIÇÃO

10/05/2007, 12:33

CONCLUSÃO

16/04/2007, 12:27

DOCUMENTO

28/03/2007, 12:22

DOCUMENTO

19/03/2007, 12:09

DOCUMENTO

16/03/2007, 11:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/02/2007, 11:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/02/2007, 11:40

DOCUMENTO

22/06/2006, 11:32

CONCLUSÃO

05/06/2006, 10:53

PETIÇÃO

03/05/2006, 10:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/04/2006, 10:31

CONCLUSÃO

19/11/2004, 10:21

PETIÇÃO

18/11/2004, 10:16

DOCUMENTO

25/10/2004, 10:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/10/2004, 10:12

CONCLUSÃO

05/10/2004, 09:48

DOCUMENTO

17/08/2004, 09:47

DOCUMENTO

21/07/2004, 09:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/06/2004, 09:34

CONCLUSÃO

21/06/2004, 09:33

DOCUMENTO

18/06/2004, 09:31

DOCUMENTO

26/05/2004, 09:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/04/2004, 09:28

CONCLUSÃO

12/04/2004, 09:26

CONCLUSÃO

30/03/2000, 09:18

DISTRIBUIÇÃO

28/03/2000, 11:24

Despacho

•12/11/2024, 09:32

Despacho

•12/11/2024, 09:32

Despacho

•17/01/2024, 12:53

Despacho

•14/01/2024, 15:56

Despacho

•26/11/2021, 17:10

Despacho

•15/05/2018, 21:13

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:15

Sentença

•03/06/2025, 18:04

Despacho

•12/11/2024, 09:32

Despacho

•12/11/2024, 09:32

Despacho

•17/01/2024, 12:53

Despacho

•14/01/2024, 15:56

Despacho

•26/11/2021, 17:10

Despacho

•15/05/2018, 21:13

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Despacho

•09/05/2018, 17:45

Despacho

•09/05/2018, 17:44

Despacho

•09/05/2018, 17:44

Despacho

•09/05/2018, 17:44