Agravo em Recurso Especial 0300831-43.2019.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

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JACKSON DOS SANTOS SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/08/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529301/2025

10/06/2025, 14:51

Protocolizada Petição 529301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 23:20

Conheço do agravo de JACKSON DOS SANTOS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

05/06/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 418504/2025

13/05/2025, 11:41

Protocolizada Petição 418504/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2025, 09:21

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/08/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529301/2025

10/06/2025, 14:51

Protocolizada Petição 529301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 23:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2025, 21:50

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legal

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10/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 23:20

Conheço do agravo de JACKSON DOS SANTOS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

05/06/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 418504/2025

13/05/2025, 11:41

Protocolizada Petição 418504/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2025, 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025, 09:21

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 187042 (2023/0327585-6)

06/05/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 00:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 15:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/04/2025, 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/04/2025, 07:27

-

•16/04/2025, 14:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2025, 14:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2025, 14:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2025, 14:34

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•16/04/2025, 14:34

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•16/04/2025, 14:33

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•16/04/2025, 14:33

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•16/04/2025, 14:33

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•16/04/2025, 14:33

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•16/04/2025, 14:33

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•16/04/2025, 14:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2025, 14:33

-

•16/04/2025, 14:32