Procedimento Comum Cível 0502706-08.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

OSVALDO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLEUZA MARIA DA SILVA

OAB/BA 45125·CPF·Representa: Autor

AUDYNEIA SILVA LEITE

OAB/BA 34931·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

OSVALDO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

JULIANO MOSQUERA SIMOES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

CARLEUZA MARIA DA SILVA

OAB/BA 45125·CPF·Representa: Autor

AUDYNEIA SILVA LEITE

OAB/BA 34931·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393·CPF·Representa: Réu

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

OAB/BA 24278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:28

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.

24/03/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:10

Publicado Intimação em 03/06/2025.

24/03/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/09/2025 23:59.

24/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/09/2025 23:59.

24/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/09/2025 23:59.

24/10/2025, 11:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.

24/10/2025, 09:10

Todas as movimentações(176)

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:28

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 10:32

Sentença

•26/05/2025, 17:37

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.

24/03/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:10

Publicado Intimação em 03/06/2025.

24/03/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/09/2025 23:59.

24/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/09/2025 23:59.

24/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/09/2025 23:59.

24/10/2025, 11:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.

24/10/2025, 09:10

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

16/10/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 17:38

Baixa Definitiva

15/10/2025, 17:38

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 17:38

Juntada de alvará

16/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 09:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 18:46

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 18:46

Publicado Intimação em 04/08/2025.

10/08/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503180369

30/05/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501321738

27/05/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501321738

27/05/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 474320717

26/05/2025, 17:37

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 17:47

Juntada de certidão

29/04/2025, 17:39

Publicado Intimação em 22/11/2024.

15/01/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/01/2025, 22:57

Juntada de certidão

13/12/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Osvaldo Alves De Souza Advogado: Carleuza Maria Da Silva (OAB:BA45125) Advogado: Audyneia Silva Leite (OAB:BA34931) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Perito Do Juízo: Juliano Mosquera Simoes Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5954 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502706-08.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito] Polo ativo: AUTOR: OSVALDO ALVES DE SOUZA Polo passivo: REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 01/2021, de 17 de maio de 2021, baixada pelo Juízo de Direito da 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0502706-08.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo os atos e as diligências que lhe incumbir, tal como indicado no despacho de ID 454927597, sob pena de extinção. Feira de Santana - BA, 19 de novembro de 2024. PRISCILA CERQUEIRA DE ALMEIDA Téc. Judiciária

25/11/2024, 00:00

Juntada de Informações

21/11/2024, 09:23

Expedição de Carta precatória.

19/11/2024, 13:43

Juntada de certidão

18/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.

06/09/2024, 08:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/08/2024 23:59.

31/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:53

Publicado Despacho em 05/08/2024.

04/08/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

04/08/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:34

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:26

Juntada de informação

07/05/2024, 09:26

Juntada de intimação

23/04/2024, 09:23

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 29/09/2023 23:59.

25/01/2024, 01:11

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/10/2023 23:59.

22/01/2024, 18:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/10/2023 23:59.

22/01/2024, 18:39

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

22/01/2024, 18:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/10/2023 23:59.

22/01/2024, 18:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/10/2023 23:59.

22/01/2024, 18:31

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

22/01/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 13:22

Publicado Despacho em 17/10/2023.

22/01/2024, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 17:51

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

05/12/2023, 10:13

Processo Reativado

23/11/2023, 15:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:35

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:12

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:12

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:29

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2023, 21:41

Publicado Intimação em 25/10/2023.

31/10/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 05:36

Publicado Intimação em 26/10/2023.

28/10/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:01

Juntada de informação

25/10/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 10:56

Expedição de Carta precatória.

24/10/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 09:42

Juntada de informação

24/10/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 09:37

Juntada de intimação

16/10/2023, 09:37

Publicado Despacho em 14/09/2023.

16/09/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:01

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 17:25

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 01/12/2022 23:59.

26/01/2023, 19:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/10/2022 23:59.

10/01/2023, 01:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 31/10/2022 23:59.

10/01/2023, 01:50

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 31/10/2022 23:59.

10/01/2023, 01:50

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:34

Juntada de informação

09/01/2023, 13:33

Publicado Intimação em 21/11/2022.

02/01/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 09:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/11/2022, 14:03

Publicado Intimação em 29/09/2022.

08/10/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 08:55

Publicado Despacho em 23/09/2022.

30/09/2022, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 22:50

Expedição de intimação.

28/09/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 08:25

Juntada de informação

28/09/2022, 08:22

Juntada de intimação

22/09/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 11:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/09/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 22:19

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:11

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 04:10

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 15:54

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 16:51

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 13:44

Expedição de intimação.

21/06/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 19:01

Conclusos para despacho

11/03/2022, 12:50

Juntada de informação

11/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/01/2022, 09:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 04:09

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 04:04

Publicado Intimação em 04/11/2021.

10/11/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 09:37

Expedição de intimação.

03/11/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 11:31

Juntada de informação

03/11/2021, 11:27

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 19/08/2021 23:59.

25/10/2021, 07:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/08/2021 23:59.

25/10/2021, 07:06

Juntada de intimação

18/10/2021, 09:54

Publicado Despacho em 03/08/2021.

06/08/2021, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 15:38

Conclusos para despacho

28/07/2021, 13:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 01/09/2020 23:59:59.

28/01/2021, 01:46

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 01/09/2020 23:59:59.

28/01/2021, 01:46

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE SOUZA em 05/10/2020 23:59:59.

05/01/2021, 18:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/10/2020 23:59:59.

28/11/2020, 20:13

Publicado Despacho em 11/09/2020.

04/11/2020, 05:44

Publicado Intimação automática de migração em 24/08/2020.

10/10/2020, 01:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

10/09/2020, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 11:58

Conclusos para despacho

20/08/2020, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 21:17

Petição

20/08/2020, 00:00

Publicação

22/05/2020, 00:00

Petição

19/05/2020, 00:00

Petição

15/05/2020, 00:00

Petição

25/04/2020, 00:00

Publicação

01/04/2020, 00:00

Petição

24/03/2020, 00:00

Petição

17/03/2020, 00:00

Petição

15/09/2019, 00:00

Publicação

12/09/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

05/09/2019, 00:00

Publicação

07/11/2018, 00:00

Petição

24/10/2018, 00:00

Expedição de documento

22/10/2018, 00:00

Publicação

20/04/2018, 00:00

Mero expediente

17/04/2018, 00:00

Despacho

•01/08/2024, 13:59

Despacho

•31/07/2024, 14:34

Despacho

•16/10/2023, 09:37

Despacho

•13/09/2023, 11:01

Despacho

•15/03/2023, 11:12

Despacho

•14/03/2023, 17:25

Despacho

•22/09/2022, 11:30

Despacho

•18/08/2022, 22:19

Despacho

•22/06/2022, 13:45

Despacho

•22/06/2022, 13:44

Despacho

•21/06/2022, 19:01

Despacho

•02/08/2021, 15:38

Despacho

•10/09/2020, 11:58

Todos os documentos(20)

Sentença

•27/05/2025, 10:32

Sentença

•26/05/2025, 17:37

Despacho

•01/08/2024, 13:59

Despacho

•31/07/2024, 14:34

Despacho

•16/10/2023, 09:37

Despacho

•13/09/2023, 11:01

Despacho

•15/03/2023, 11:12

Despacho

•14/03/2023, 17:25

Despacho

•22/09/2022, 11:30

Despacho

•18/08/2022, 22:19

Despacho

•22/06/2022, 13:45

Despacho

•22/06/2022, 13:44

Despacho

•21/06/2022, 19:01

Despacho

•02/08/2021, 15:38

Despacho

•10/09/2020, 11:58

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 20:44

Decisão

•05/09/2019, 15:41

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 17:49

Despacho

•17/04/2018, 15:44