Execução Fiscal 8000125-78.2016.8.05.0251 - TJBA

Execução Fiscal 8000125-78.2016.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 09:07

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:43

Publicado Intimação em 25/09/2025.

19/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

19/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 10:45

Decretada a revelia

08/01/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: C A Gama Comercio De Materiais De Construcao - Me Executado: Charles Andrade Gama Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SOBRADINHO VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A Doutora LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO, JUÍZA DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SOBRADINHO, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI, ETC... F A Z S A B E R a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais, os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (1116), tombada sob nº 8000125-78.2016.8.05.0251,requerida por ESTADO DA BAHIA contra C A Gama Comercio de Materiais de Construção – Me, CNPJ 03.431.196/0001-67 e CPF 687.505.445-00 (Charles Andrade Gama), em local incerto e não sabido, ficando o (a) mesmo (a) CITADO (A) por todos os termos da presente ação até final, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 6.830/80. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e principalmente do (a) C A Gama Comercio de Materiais de Construção – Me, CNPJ 03.431.196/0001-67 e CPF 687.505.445-00 (Charles Andrade Gama), mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade de Sobradinho – Bahia, aos 12 de abril de 2024Eu, (Deraldino Santos Costa), Técnico Judiciário, o digitei. LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO CITAÇÃO 8000125-78.2016.8.05.0251 Execução Fiscal Jurisdição: Sobradinho

25/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de C A GAMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 18:16

Decorrido prazo de CHARLES ANDRADE GAMA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:17

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 09:07

Decisão

•08/01/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: C A Gama Comercio De Materiais De Construcao - Me Executado: Charles Andrade Gama Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SOBRADINHO VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A Doutora LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO, JUÍZA DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SOBRADINHO, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI, ETC... F A Z S A B E R a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais, os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (1116), tombada sob nº 8000125-78.2016.8.05.0251,requerida por ESTADO DA BAHIA contra C A Gama Comercio de Materiais de Construção – Me, CNPJ 03.431.196/0001-67 e CPF 687.505.445-00 (Charles Andrade Gama), em local incerto e não sabido, ficando o (a) mesmo (a) CITADO (A) por todos os termos da presente ação até final, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 6.830/80. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e principalmente do (a) C A Gama Comercio de Materiais de Construção – Me, CNPJ 03.431.196/0001-67 e CPF 687.505.445-00 (Charles Andrade Gama), mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade de Sobradinho – Bahia, aos 12 de abril de 2024Eu, (Deraldino Santos Costa), Técnico Judiciário, o digitei. LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO CITAÇÃO 8000125-78.2016.8.05.0251 Execução Fiscal Jurisdição: Sobradinho

25/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(76)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 23/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decretada a revelia

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de C A GAMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CHARLES ANDRADE GAMA em 23/09/2024 23:59.

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