Requerimento de Reintegração de Posse 8000315-43.2024.8.05.0095 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRequerimento de Reintegração de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.696,14

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirapuã

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE GOMES MOREIRA

CPF

Autor

MYCKAELLA DOS SANTOS PRANDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES TAVARES

OAB/BA 77490·CPF·Representa: Autor

DENIS OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA 59339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TAVARES em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TAVARES em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 14:27

Publicado Intimação em 24/07/2024.

19/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TAVARES em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de DENIS OLIVEIRA RIBEIRO em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:06

Publicado Intimação em 24/09/2024.

15/04/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:52

Decorrido prazo de DENIS OLIVEIRA RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 05:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TAVARES em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 05:25

Publicado Intimação em 22/11/2024.

03/04/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 04:47

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:08

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:08

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 11:06

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TAVARES em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TAVARES em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 14:27

Publicado Intimação em 24/07/2024.

19/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TAVARES em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•12/08/2024, 12:28

Decisão

•22/07/2024, 13:56

15/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de DENIS OLIVEIRA RIBEIRO em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:06

Publicado Intimação em 24/09/2024.

15/04/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:52

Decorrido prazo de DENIS OLIVEIRA RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 05:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TAVARES em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 05:25

Publicado Intimação em 22/11/2024.

03/04/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 04:47

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:08

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:08

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2025, 11:31

Juntada de outros documentos

27/11/2025, 12:36

Expedição de intimação.

27/11/2025, 12:34

Expedição de intimação.

27/11/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Pedro Henrique Gomes Moreira Advogado: Maria De Lourdes Tavares (OAB:BA77490) Requerido: Myckaella Dos Santos Prandi Advogado: Denis Oliveira Ribeiro (OAB:BA59339) Intimação: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO PELA ESCRIVÃO DO CARTÓRIO DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL, CRIME, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE IBIRAPUÃ, COM FINCAS NO PROVIMENTO N.10/2008 DA CGJ - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. ATO ORDINATÓRIO: ATRAVÉS DESTE, FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS DAS PARTES INTIMADOS PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ("PRO RATA, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 90 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”), REFERENTE O VALOR DA CAUSA CÓDIGO DO ATO 32123, VALOR 2.259,38 (DOIS MIL, DUZENTOES E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), E DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, CÓDIGO DO ATO 41017, VALOR R$ 144,30 (CENTO E QUARENTRA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) NO PRAZO DE (15) DIAS, SOB PENA DO NÃO PAGAMENTO SERA CADASTRADO NO SISTEMA SCR, ENCAMINHADO A DÍVIDA ATIVA..IBIRAPUÃ -BA,19 DE NOVEMBRO 2024. GILMAR ALVES DE OLIVEIRA. ESCRIVÃO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ INTIMAÇÃO 8000315-43.2024.8.05.0095 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Ibirapuã

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Pedro Henrique Gomes Moreira Advogado: Maria De Lourdes Tavares (OAB:BA77490) Requerido: Myckaella Dos Santos Prandi Advogado: Denis Oliveira Ribeiro (OAB:BA59339) Intimação: PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO FINALIDADE: Fica(m) a(s) parte(s) devidamente Intimada(s) por meio de seu(s) Advogado(a)(s) da r. sentença que foi proferida em audiência de ID n° 464765977, abaixo transcrita: SENTENÇA: "Vistos, etc..- Em termos de sentença homologatória, onde o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, não é exigível fundamentação exauriente..- As partes são capazes, o direito discutido em juízo admite transação e não há circunstâncias que caracterizam vício do consentimento..- Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo supra, em todos os seus termos, que fica fazendo parte integrante desta decisão e, em consequência, julgo extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil..- As custas processuais deverão ser pagas pelas partes parciais do processo, pro rata, nos termos do § 2° do art. 90 do Código de Processo Civil." Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ INTIMAÇÃO 8000315-43.2024.8.05.0095 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Ibirapuã

25/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TAVARES em 10/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:22

Publicado Intimação em 20/08/2024.

22/09/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

22/09/2024, 09:02

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 19/09/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ, #Não preenchido#.

19/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de diligência

16/09/2024, 08:45

Publicado Intimação em 16/08/2024.

31/08/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

31/08/2024, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2024, 16:57

Expedição de citação.

16/08/2024, 16:56

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 19/09/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ, #Não preenchido#.

14/08/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:28

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2024, 10:55

Não Concedida a Medida Liminar

22/07/2024, 13:56

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 11:40