Agravo em Recurso Especial 8006283-19.2022.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8006283-19.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda N° 60602, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA como parte nos autos, tendo em vista ser apenas representante processual da parte JOAO LUCAS DOS SANTOS, conforme petição de agravo de fls. 454/464.

18/05/2026, 11:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1207558/2025 - AgInt nos EDcl no

05/05/2026, 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1026692/2025 - AgInt

05/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026692 - AgInt no AREsp 2907282 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207558 - AgInt nos EDcl no AREsp 2907282 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 16:10

Conhecido o recurso de JOAO LUCAS DOS SANTOS e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01026692/2025 - AgInt no AREsp 2907282/BA

30/04/2026, 00:00

Conhecido o recurso de CL EMPREENDIMENTOS EIRELI e LIVIO GARCIA GALVÃO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01207558/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2907282/BA

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:09

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026692/2025 - AgInt no AREsp 2907282/BA

27/03/2026, 17:10

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207558/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2907282/BA

27/03/2026, 17:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 16:10

—

Partes do Processo(9)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1207558/2025 - AgInt nos EDcl no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1026692/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026692 - AgInt no AREsp 2907282 - Publicação prevista para 05/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207558 - AgInt nos EDcl no AREsp 2907282 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de JOAO LUCAS DOS SANTOS e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01026692/2025 - AgInt no AREsp 2907282/BA

Conhecido o recurso de CL EMPREENDIMENTOS EIRELI e LIVIO GARCIA GALVÃO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01207558/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2907282/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026692/2025 - AgInt no AREsp 2907282/BA

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207558/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2907282/BA

Todas as movimentações(64)

Todos os documentos(18)