Embargos de Declaração Cível 8006283-19.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

AGENCIA EST. DE REG. DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICACOES DA BAHIA - AGERBA

Autor

JOAO LUCAS DOS SANTOS

CPF

Reu

CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:01

Baixa Definitiva

14/02/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/02/2025, 16:43

Juntada de certidão

11/02/2025, 16:42

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:03

Publicado Intimação em 22/11/2024.

22/11/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 01:41

Juntada de certidão

21/11/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:07

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:01

Baixa Definitiva

14/02/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/02/2025, 16:43

Juntada de certidão

11/02/2025, 16:42

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 15:07

Despacho

•31/07/2024, 13:40

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:03

Publicado Intimação em 22/11/2024.

22/11/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 01:41

Juntada de certidão

21/11/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

18/11/2024, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:39

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:14

Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 14:36

Solicitado dia de julgamento

11/09/2024, 19:22

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

30/08/2024, 18:16

Juntada de certidão

30/08/2024, 18:15

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de contra-razões

16/08/2024, 10:45

Decorrido prazo de CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 01:28

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:14

Distribuído por dependência

30/07/2024, 17:04

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2024, 17:04

Despacho

•31/07/2024, 12:14