Agravo Interno Cível 8006283-19.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

AGENCIA EST. DE REG. DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICACOES DA BAHIA - AGERBA

Autor

JOAO LUCAS DOS SANTOS

CPF

Reu

CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 16:24

Baixa Definitiva

11/09/2024, 16:24

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/08/2024, 15:23

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:23

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:27

Decorrido prazo de LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 02:59

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:40

Publicado Ementa em 23/07/2024.

23/07/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 06:14

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:19

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 16:24

Baixa Definitiva

11/09/2024, 16:24

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/08/2024, 15:23

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:23

Documentos

Acórdão

•19/07/2024, 08:50

Despacho

•19/12/2023, 10:16

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:27

Decorrido prazo de LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 02:59

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:40

Publicado Ementa em 23/07/2024.

23/07/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 06:14

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:19

Conhecido o recurso de CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 01.929.350/0001-08 (INTERESSADO) e não-provido

19/07/2024, 08:56

Conhecido o recurso de CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 01.929.350/0001-08 (INTERESSADO) e não-provido

19/07/2024, 08:50

Deliberado em sessão - julgado

17/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024, 15:31

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2024, 15:33

Retirado de pauta

15/07/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:30

Incluído em pauta para 17/07/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.

28/06/2024, 12:29

Retirado de pauta

26/06/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:15

Incluído em pauta para 08/07/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

17/06/2024, 12:56

Retirado de pauta

10/06/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 01:37

Juntada de Petição de pedido de preferência

15/05/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:02

Incluído em pauta para 03/06/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

10/05/2024, 15:54

Solicitado dia de julgamento

23/04/2024, 17:55

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2024, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:33

Juntada de Petição de contra-razões

27/12/2023, 22:22

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 20:20

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:40

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2023, 14:10

Distribuído por dependência

15/12/2023, 14:10

Despacho

•18/12/2023, 13:40