Usucapião 8007776-40.2024.8.05.0039 - TJBA

Usucapião 8007776-40.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO JOSE VIEIRA SOBREIRA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de MARCELO JOSE VIEIRA SOBREIRA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:49

Publicado Sentença em 10/03/2025.

22/02/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 06:11

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 18:23

Baixa Definitiva

01/04/2025, 18:23

Indeferida a petição inicial

26/02/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1.. Autor: Marcelo Jose Vieira Sobreira Advogado: Marivaldo Ubaldo De Almeida (OAB:BA6688) Reu: Iguatemi Construcoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: USUCAPIÃO n. 8007776-40.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: MARCELO JOSE VIEIRA SOBREIRA Advogado(s): MARIVALDO UBALDO DE ALMEIDA (OAB:BA6688) REU: IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8007776-40.2024.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, qualificando os confrontantes e seus endereços. Ainda, deverá a parte autora acostar ao Certidão atual de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ITR (Imposto Territorial Rural), em caso de imóvel localizado em zona rural, com o escopo de verificar o valor fundiário ou venal do imóvel que se pretende usucapir; 2. Certidão atual do imóvel que se pretende usucapir com o escopo de verificar o seu atual proprietário, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis onde o bem se encontra registrado. 3. Memorial descritivo que contenha coordenadas georeferenciadas dos vértices definidores de seus limites, conforme entendimento do STJ. 4.Trazer aos autos os seus 03 (três) últimos comprovantes de declaração de imposto de renda, os 03 (três) últimos comprovantes de recebimento/renda, faturas atualizadas, em seu nome, emitidas pela COELBA e EMBASA, além de faturas de cartão de crédito, para fins de análise do pedido de Gratuidade Judiciária. Prazo de 15 (quinze Dias. Pena indeferimento. Após, voltem conclusos. P.I. Camaçari/BA, 17 de julho de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:14

Decorrido prazo de MARCELO JOSE VIEIRA SOBREIRA em 12/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:56

Publicado Despacho em 22/07/2024.

06/08/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

06/08/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 09:46

Conclusos para decisão

08/07/2024, 21:44

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 21:44

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 15:35

Sentença

•26/02/2025, 18:23

—

Decorrido prazo de MARCELO JOSE VIEIRA SOBREIRA em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO JOSE VIEIRA SOBREIRA em 31/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Indeferida a petição inicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARCELO JOSE VIEIRA SOBREIRA em 12/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio