BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras
Partes do Processo
JOAO PEDRO MESSIAS DE SOUSA
CPF
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
MILENA CORREIA SILVA
OAB/BA 54960·CPF·Representa: Autor
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA
OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu
SERGIO SCHULZE
OAB/BA 42597·CPF·Representa: Réu
LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
OAB/GO 26929·CPF·Representa: Réu
IVAN MARCIANO DE FREITAS
OAB/GO 33788·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:15
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:15
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:15
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:15
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:15
Juntada de Petição de apelação
22/04/2026, 10:23
Decorrido prazo de JOAO PEDRO MESSIAS DE SOUSA em 13/08/2024 23:59.
18/04/2026, 10:31
Decorrido prazo de JOAO PEDRO MESSIAS DE SOUSA em 13/08/2024 23:59.
18/04/2026, 09:45
Publicado Decisão em 23/07/2024.
18/04/2026, 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 07:41
Publicado Sentença em 26/03/2026.
26/03/2026, 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 12:50
Julgado improcedente o pedido
20/03/2026, 18:24
Documentos
Sentença
•24/03/2026, 12:50
Sentença
•20/03/2026, 18:24
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:15
Juntada de Petição de apelação
22/04/2026, 10:23
Decorrido prazo de JOAO PEDRO MESSIAS DE SOUSA em 13/08/2024 23:59.
18/04/2026, 10:31
Decorrido prazo de JOAO PEDRO MESSIAS DE SOUSA em 13/08/2024 23:59.
18/04/2026, 09:45
Publicado Decisão em 23/07/2024.
18/04/2026, 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 07:41
Publicado Sentença em 26/03/2026.
26/03/2026, 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 12:50
Julgado improcedente o pedido
20/03/2026, 18:24
Conclusos para julgamento
11/12/2025, 16:33
Decorrido prazo de LICIA VELOSO DA SILVA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 02:49
Decorrido prazo de IVAN MARCIANO DE FREITAS em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 02:49
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LEAL SILVA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 02:49
Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 02:00
Decorrido prazo de LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 02:00
Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 02:00
Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 02:00
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 02:00
Decorrido prazo de NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 02:00
Decorrido prazo de MILENA CORREIA SILVA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 02:00
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEAL SILVA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 02:00
Decorrido prazo de DANILO ARAGAO SANTOS em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 02:00
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 14:29
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 09:32
Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 20:51
Publicado Intimação em 18/09/2025.
20/09/2025, 12:54
Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
20/09/2025, 12:54
Juntada de Petição de petição
19/09/2025, 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 17:35
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025, 15:30
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025, 22:03
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025, 22:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025, 22:03
Decorrido prazo de JOAO PEDRO MESSIAS DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025, 22:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025, 22:03
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025, 22:03
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025, 22:03
Decorrido prazo de JOAO PEDRO MESSIAS DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025, 00:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 20:17
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 20:17
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/06/2025 23:59.
10/06/2025, 20:17
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 20:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 20:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025, 08:58
Publicado Despacho em 27/05/2025.
28/05/2025, 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/05/2025, 21:16
Conclusos para despacho
23/05/2025, 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498448686
23/05/2025, 14:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
20/05/2025, 14:37
Juntada de Petição de petição
08/05/2025, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025, 15:53
Juntada de Petição de petição
10/04/2025, 19:11
Conclusos para decisão
10/02/2025, 14:42
Decorrido prazo de JOAO PEDRO MESSIAS DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.
16/12/2024, 17:58
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
16/12/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
16/12/2024, 02:19
Juntada de Petição de réplica
28/11/2024, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8008677-59.2024.8.05.0022.
Autor: Joao Pedro Messias De Sousa Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960)
Requerido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Requerido: Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:BA41939) Advogado: Luia Kruschewsky Monteiro (OAB:BA56002) Advogado: Rafael Cavalcanti De Oliveira Martins (OAB:BA46869)
Requerido: Associacao Dos Serv Da Saude E Afins Da Adm Direta Do Est Da Bahia - Asseba Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:BA41939) Advogado: Luia Kruschewsky Monteiro (OAB:BA56002) Advogado: Rafael Cavalcanti De Oliveira Martins (OAB:BA46869)
Requerido: Abesp Associacao Beneficente Para Os Servid Publicos Advogado: Licia Veloso Da Silva (OAB:BA33563) Advogado: Luis Fernando Leal Silva (OAB:BA31068) Advogado: Marco Antonio Leal Silva (OAB:BA13337)
Requerido: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597)
Requerido: Caixa Economica Federal Advogado: Leonardo Da Costa Araujo Lima (OAB:GO26929) Advogado: Ivan Marciano De Freitas (OAB:GO33788) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Processo: 8008677-59.2024.8.05.0022 n. 8008677-59.2024.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
AUTOR: JOAO PEDRO MESSIAS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: MILENA CORREIA SILVA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A e outros (5) Advogado(s) do reclamado: SERGIO SCHULZE, LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA, LICIA VELOSO DA SILVA, RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO, LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO, LUIS FERNANDO LEAL SILVA, MARCO ANTONIO LEAL SILVA, IVAN MARCIANO DE FREITAS, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8008677-59.2024.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca das Contestações juntadas nos autos. Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA
25/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
19/11/2024, 15:14
Juntada de Petição de petição
05/11/2024, 13:14
Decorrido prazo de JOAO PEDRO MESSIAS DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.
01/11/2024, 03:38
Juntada de Petição de contestação
25/10/2024, 16:03
Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024, 14:39
Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024, 14:36
Juntada de Petição de contestação
01/10/2024, 14:07
Juntada de Petição de contestação
01/10/2024, 13:41
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
27/09/2024, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
27/09/2024, 04:02
Juntada de Petição de petição
26/09/2024, 14:08
Ato ordinatório praticado
18/09/2024, 10:50
Juntada de Petição de réplica
18/09/2024, 09:53
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
14/09/2024, 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024, 20:52
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 14:34
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:47
Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
08/09/2024, 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
08/09/2024, 22:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/08/2024 23:59.